Mostrando 4879 resultados
Materias| término Materias | Nota sobre el alcance | Descripción archivística elementos | Registro de autoridad elementos |
|---|---|---|---|
| Código de Processo Civil (art. 485, IV, do CPC de 1973) | 1 | 0 | |
| A não alienção dos bens | 1 | 0 | |
| BNDES | 1 | 0 | |
| Nulidade de registro de nascimento | 1 | 0 | |
| Direito Previdenciário | 1 | 0 | |
| Constituição de 1967 | 4 | 0 | |
| Repartição de competências legislativas entre a União e os Estados-membros (Constituição de 1967) | 1 | 0 | |
| Direito Tributário Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICM, Imunidade, Competência Tributário | 1 | 0 | |
| Direito Líquido e Certo - Art. 150, $\S\ 21$, da Constituição de 1967) | 1 | 0 | |
| Interpretação de legislação estadual (Lei n. 9.589/66 de São Paulo) sobre remissão a lei federal | 1 | 0 |
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