Dossiê/Processo 41165 - Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 50498. Autor: Djalma, Branco S/A;S/A Irmãos Barreto, Comércio de Café;C. I. Barbosa &Marques S/A;Cia. Santa Fé de Exportação e importação. Réu: Chefia do Departamento da Fazenda de Minas;Superintendência do Departamento do Serviço do Café;Diretoria das Estradas de Ferro Central do Brasil;Leopoldina Railway.

Área de identificação

Código de referência

41165

Título

Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 50498. Autor: Djalma, Branco S/A;S/A Irmãos Barreto, Comércio de Café;C. I. Barbosa &Marques S/A;Cia. Santa Fé de Exportação e importação. Réu: Chefia do Departamento da Fazenda de Minas;Superintendência do Departamento do Serviço do Café;Diretoria das Estradas de Ferro Central do Brasil;Leopoldina Railway.

Data(s)

  • 1949; 1952 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.355f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 3a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Djalma, Branco S/A

Biografia

Nome do produtor

S/A Irmãos Barreto, Comércio de Café

Biografia

Nome do produtor

C.I. Barbosa &Marques S/A

Biografia

Nome do produtor

Cia. Santa Fé de Exportação e importação

Biografia

Nome do produtor

Chefia do Departamento da Fazenda de Minas

Biografia

Nome do produtor

Superintendência do Departamento do Serviço do Café

Biografia

Nome do produtor

Diretoria das Estradas de Ferro Central do Brasil

Biografia

Nome do produtor

Leopoldina Railway

Biografia

Nome do produtor

Machado, Oliveira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, com comércio de compra e venda de ,café impetraram um mandado de Segurança contra os réus, a fim de cessar a coação que estavam sofrendo; pediram a liberação do café sem o prévio pagamento do Imposto de vendas e consignações; o processo encontra-se em precário estado de continuação. (5) procuração Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352 - RJ Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145 - RJ Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B - RJ, 1949; (2) custas processuais, 1950, (8) recibo Prefeitura do Distrito Federal, 1949, (41) Receita - exercício 1949 Prefeitura Municipal de Carangola Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, Prefeitura Municipal de Além Paraíba, 1949, (67) guia para pagamento de Imposto de localização, 1949, guia de impostos e taxas lançadas - Prefeitura Municipal de Ponta Nova - 1949, (2) Livreto Estado de Minas Gerais Regulamento da Secretaria das Finanças, 1936, decreto nº 2.665, 1948.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Djalma, Branco S/A;S/A Irmãos Barreto, Comércio de Café;C

    I. Barbosa &Marques S/A;Cia. Santa Fé de Exportação e importação. Réu

    Chefia do Departamento da Fazenda de Minas;Superintendência do Departamento do Serviço do Café;Diretoria das Estradas de Ferro Central do Brasil;Leopoldina Railway

    Escrivão

    Machado, Oliveira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17-02-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso