Dossiê/Processo 41165 - Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 50498. Autor: Djalma, Branco S/A;S/A Irmãos Barreto, Comércio de Café;C. I. Barbosa &Marques S/A;Cia. Santa Fé de Exportação e importação. Réu: Chefia do Departamento da Fazenda de Minas;Superintendência do Departamento do Serviço do Café;Diretoria das Estradas de Ferro Central do Brasil;Leopoldina Railway.

Área de identidad

Código de referencia

41165

Título

Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 50498. Autor: Djalma, Branco S/A;S/A Irmãos Barreto, Comércio de Café;C. I. Barbosa &Marques S/A;Cia. Santa Fé de Exportação e importação. Réu: Chefia do Departamento da Fazenda de Minas;Superintendência do Departamento do Serviço do Café;Diretoria das Estradas de Ferro Central do Brasil;Leopoldina Railway.

Fecha(s)

  • 1949; 1952 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v.355f.

Área de contexto

Nombre del productor

Juízo de Direito da 3a. Vara da Fazenda Pública

Historia biográfica

Nombre del productor

Djalma, Branco S/A

Historia biográfica

Nombre del productor

S/A Irmãos Barreto, Comércio de Café

Historia biográfica

Nombre del productor

C.I. Barbosa &Marques S/A

Historia biográfica

Nombre del productor

Cia. Santa Fé de Exportação e importação

Historia biográfica

Nombre del productor

Chefia do Departamento da Fazenda de Minas

Historia biográfica

Nombre del productor

Superintendência do Departamento do Serviço do Café

Historia biográfica

Nombre del productor

Diretoria das Estradas de Ferro Central do Brasil

Historia biográfica

Nombre del productor

Leopoldina Railway

Historia biográfica

Nombre del productor

Machado, Oliveira

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, com comércio de compra e venda de ,café impetraram um mandado de Segurança contra os réus, a fim de cessar a coação que estavam sofrendo; pediram a liberação do café sem o prévio pagamento do Imposto de vendas e consignações; o processo encontra-se em precário estado de continuação. (5) procuração Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352 - RJ Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145 - RJ Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B - RJ, 1949; (2) custas processuais, 1950, (8) recibo Prefeitura do Distrito Federal, 1949, (41) Receita - exercício 1949 Prefeitura Municipal de Carangola Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, Prefeitura Municipal de Além Paraíba, 1949, (67) guia para pagamento de Imposto de localização, 1949, guia de impostos e taxas lançadas - Prefeitura Municipal de Ponta Nova - 1949, (2) Livreto Estado de Minas Gerais Regulamento da Secretaria das Finanças, 1936, decreto nº 2.665, 1948.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 02

    Identificador/es alternativo(os)

    Autor

    Djalma, Branco S/A;S/A Irmãos Barreto, Comércio de Café;C

    I. Barbosa &Marques S/A;Cia. Santa Fé de Exportação e importação. Réu

    Chefia do Departamento da Fazenda de Minas;Superintendência do Departamento do Serviço do Café;Diretoria das Estradas de Ferro Central do Brasil;Leopoldina Railway

    Escrivão

    Machado, Oliveira

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17-02-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        Cleide

        Área de Ingreso