Dossiê/Processo 27632 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34171. Autor: Fundação da Casa Popular. Réu: Vieira, João Climaco.

Zona de identificação

Código de referência

27632

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34171. Autor: Fundação da Casa Popular. Réu: Vieira, João Climaco.

Data(s)

  • 1954; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 31f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Manoel Antônio de Castro Cerqueira

História biográfica

Nome do produtor

Dias, José de Aguiar

História biográfica

Nome do produtor

Fundação da Casa Popular

História biográfica

Nome do produtor

Vieira, João Climaco

História biográfica

Nome do produtor

Roche, Léo

História biográfica

Nome do produtor

Cardoso, Duljacy do Espírito Santo

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, com sede na Rua Debret, 23, requereu ação para rescisão do contrato de venda de um imóvel de sua propriedade localizado no Núcleo Residencial de Casas Populares em Marechal Hermes firmado com o suplicado, que deixou de pagas as prestações no valor de Cr$ 421,30 para efetivação da venda. A ação foi julgada procedente. Escritura de Compra e Venda, 1950; Procuração, Tabelião Armando Ramos Avenida Graça Aranha, 351 - RJ, 1954 e 1969; Decreto-lei nº 9218 de 01/05/1946, artigo 14; Decreto-lei nº 9777 de 06/09/1946, artigo 111.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Manoel Antônio de Castro Cerqueira;Dias, José de Aguiar

    Autor

    Fundação da Casa Popular

    Réu

    Vieira, João Climaco

    Advogado

    Roche, Léo

    Escrivão

    Cardoso, Duljacy do Espírito Santo

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso