Dossiê/Processo 29157 - Ação ordinária. Autor: Comissão Federal de Abastecimento e Preços. Réu: Banco Operador Sociedade Anônima.

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Código de referência

29157

Título

Ação ordinária. Autor: Comissão Federal de Abastecimento e Preços. Réu: Banco Operador Sociedade Anônima.

Data(s)

  • 1960; 1977 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 195f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

A suplicante, por seu procurador, requereu ação para assegurar o pagamento do valor da caução devida pelo suplicado que garantiu o fornecimento, por parte da Sogema Sociedade Anônima, de azeite de oliva. A ação foi julgada improcedente. A autora apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento, em parte. A União embargou e o Tribunal Federal de Recursos recebeu os embargos, em parte. processo anexo de notificação, de 1960; Diário oficial, de 23/07/1960; procuração tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24 - RJ, em 1960; tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, em 1960.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Mariano, Sergio;Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

    Autor

    Comissão Federal de Abastecimento e Preços

    Réu

    Banco Operador Sociedade Anônima

    Advogado

    Gueiros, Esdras S.;Barreto, Alcyone V

    Pinto. Procurador

    Pina, Oscar Corrêa

    Ministro do TFR

    Rabello, José Joaquim Moreira

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso