Dossiê/Processo 38303 - Ação de Renovação de Contrato de Locação. Nº do documento (atribuído): 50550. Autor: Gabriel Homsy & Irmão. Réu: Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro;Companhia Federal de Eletricidade.

Zone d'identification

Cote

38303

Titre

Ação de Renovação de Contrato de Locação. Nº do documento (atribuído): 50550. Autor: Gabriel Homsy & Irmão. Réu: Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro;Companhia Federal de Eletricidade.

Date(s)

  • 1939 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 77f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 3a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Gabriel Homsy & Irmão

Notice biographique

Nom du producteur

Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro

Notice biographique

Nom du producteur

Companhia Federal de Eletricidade

Notice biographique

Nom du producteur

Carvalho, Lauro

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor propôs ação de renovação de locação de loja em prédio à Avenida Passos, 36/38. Os réus contestaram alegando que o autor não possuía a proteção assegurada aos comerciantes e industriais pelo Decreto n° 24150 de 20/04/1934. Recibo da Companhia Federal de Eletricidade, 14/09/1939; Recibo de Aluguel da Caixa Econômica do Rio de Janeiro, 1939; Imposto de Indústrias e Profissões, Exercício de 1939; Imposto de Licenças, 12/09/1939; Procuração Tabelião Luiz Guaraná, Rua do Rosário, 106 - RJ, 12/09/1939; Procuração Tabelião Raul Sá, Rua do Rosário, 83 - RJ, 24/05/1939; Procuração Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56 - RJ, 01/08/1936; Contrato Social entre Lucas & Cia e Gabriel Horsy & Irmão, s/d; Procuração Tabelião Norival de Freitas, 08/04/1940; Registro de Firma Gabriel Homsy & Irmão, Departamento Nacional da Indústria e Comércio, 21/07/1939; Recibo da Caixa Econômica do Rio de Janeiro, 24/12/1936; Demonstrativo de Contas Processuais, 24/09/1940; Custas Processuais, 1940.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 12

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    Gabriel Homsy & Irmão

    Réu

    Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro;Companhia Federal de Eletricidade

    Escrivão

    Carvalho, Lauro

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    12/1/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Leonardo Sato

        Accession area