Dossiê/Processo 38492 - Ação de Despejo. Nº do documento (atribuído): 50371.

Zona de identificação

Código de referência

38492

Título

Ação de Despejo. Nº do documento (atribuído): 50371.

Data(s)

  • 1954; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.14f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Ribas, Amilcar Laurindo

História biográfica

Nome do produtor

Palmeira, Sinval

História biográfica

Nome do produtor

Lustosa Filho, José A.

História biográfica

Nome do produtor

Paiva, Márcio Diniz Pereira

História biográfica

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Celso Corrêa de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, com sede á Avenida Almirante Barroso nº78, com base na Lei 1300 de 28/12/1950, propõe Ação de Despejo contra a ré , para que desocupasse o imóvel sito á Rua DBl 04 aptº 502, emAreal; Alegou que este não vinha efetuando o pagamento dos aluguéis; O Juiz pediu a baixa na distribuição do processo. Custas Processuais, 1954 , LEI 1300 Art 15 Inciso I; Art 350 do Código do Processo Civil ; Art 52 § 2º do Decreto-lei nº 4.655; Art 189 do decreto nº 1518.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Ribas, Amilcar Laurindo

    Advogado

    Palmeira, Sinval

    Procurador

    Lustosa Filho, José A.;Paiva, Márcio Diniz Pereira

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado;Oliveira, Celso Corrêa de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/5/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cristina

        Área de ingresso