Dossiê/Processo 38492 - Ação de Despejo. Nº do documento (atribuído): 50371.

Área de identificação

Código de referência

38492

Título

Ação de Despejo. Nº do documento (atribuído): 50371.

Data(s)

  • 1954; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.14f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Ribas, Amilcar Laurindo

Biografia

Nome do produtor

Palmeira, Sinval

Biografia

Nome do produtor

Lustosa Filho, José A.

Biografia

Nome do produtor

Paiva, Márcio Diniz Pereira

Biografia

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Celso Corrêa de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, com sede á Avenida Almirante Barroso nº78, com base na Lei 1300 de 28/12/1950, propõe Ação de Despejo contra a ré , para que desocupasse o imóvel sito á Rua DBl 04 aptº 502, emAreal; Alegou que este não vinha efetuando o pagamento dos aluguéis; O Juiz pediu a baixa na distribuição do processo. Custas Processuais, 1954 , LEI 1300 Art 15 Inciso I; Art 350 do Código do Processo Civil ; Art 52 § 2º do Decreto-lei nº 4.655; Art 189 do decreto nº 1518.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Ribas, Amilcar Laurindo

    Advogado

    Palmeira, Sinval

    Procurador

    Lustosa Filho, José A.;Paiva, Márcio Diniz Pereira

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado;Oliveira, Celso Corrêa de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/5/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cristina

        Área de ingresso