Dossiê/Processo 40265 - Ação de Despejo. Nº do documento (atribuído): 46063. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas. Réu: Costa, Manoel Martins da;Oliveira, Armando Tavares de.

Área de identificação

Código de referência

40265

Título

Ação de Despejo. Nº do documento (atribuído): 46063. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas. Réu: Costa, Manoel Martins da;Oliveira, Armando Tavares de.

Data(s)

  • 1962; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.17f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas

Biografia

Nome do produtor

Costa, Manoel Martins da

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Armando Tavares de

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Francisco Antonio de

Biografia

Nome do produtor

Gelin, Aron

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, autarquia, com base na Lei nº 1300, de 28/12/1950, artigo 15, propôs ação de despejo contra os réus, para que estes desocupassem o imóvel sito à Rua Santana, 124, visto que estes não efetuaram o pagamento dos aluguéis. O processo encontra-se inconcluso . Custas Processuais, 1963; Código do Processo Civil, artigo 350; Inciso do art. 15 da Lei 1'300 de 28/12/1950; Art 3560 do Código do Processo Civil .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas

    Réu

    Costa, Manoel Martins da;Oliveira, Armando Tavares de

    Advogado

    Oliveira, Francisco Antonio de

    Procurador

    Oliveira, Francisco Antonio de;Gelin, Aron

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    2/3/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cristina

        Área de ingresso