Dossiê/Processo 26316 - Ação de despejo. Nº do documento (atribuído): 34192. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários. Réu: Sampaio, José Soares.

Zona de identificação

Código de referência

26316

Título

Ação de despejo. Nº do documento (atribuído): 34192. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários. Réu: Sampaio, José Soares.

Data(s)

  • 1960; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 67f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Miranda, C. H. Porto Carneiro de

História biográfica

Nome do produtor

Moreira, Wellington

História biográfica

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários

História biográfica

Nome do produtor

Sampaio, José Soares

História biográfica

Nome do produtor

Lobo, Candido Mesquita da Cunha

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da

História biográfica

Nome do produtor

Auler, Hugo

História biográfica

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era uma entidade autárquica à Avenida Almirante Barroso, 78 e havia alugado ao réu o imóvel à Rua Marechal Falcão da Frota, 245, Realengo, Rio de Janeiro - RJ. Houve contravenção ao contrato de locação, com a sublocação indevida. Pediu o devido despejo. O juiz julgou a ação improcedente e recorreu de ofício. O autor apelou desta e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento. Procuração, 1960 e 1961; Contrato de Locação, 1947; Lei nº 1300 de 28/12/1950.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 19

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Miranda, C

    H. Porto Carneiro de;Moreira, Wellington. Autor

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários

    Réu

    Sampaio, José Soares

    Ministro do TFR

    Lobo, Cândido Mesquita da Cunha;Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da;Auler, Hugo

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso