Dossiê/Processo 40118 - Ação cominatória acumulada com perdas e danos. Nº do documento (atribuído): 49424. Autor: Meanda, Sylvio Fernando;Construtora Malex Limitada.

Zona de identificação

Código de referência

40118

Título

Ação cominatória acumulada com perdas e danos. Nº do documento (atribuído): 49424. Autor: Meanda, Sylvio Fernando;Construtora Malex Limitada.

Data(s)

  • 1961; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 132f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 6a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Souza, Euclides Felix de

História biográfica

Nome do produtor

Meanda, Sylvio Fernando

História biográfica

Nome do produtor

Construtora Malex Limitada

História biográfica

Nome do produtor

Lira, Ricardo Pereira

História biográfica

Nome do produtor

Lima, Fernando Saboia

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, engenheiro civil, com base no Decreto n° 7903 de 27/08/1945 e no Código de Propriedade Industrial, requereu que a ré se abstivesse na utilização da invenção do suplicado sob pena do pagamento de 5.000,00 cruzeiros, por conta de perdas e danos. O suplicante havia inventado um novo processo de rebaixamento de lençol d'água, um conjunto hidroelétrico de vários filtros. Não consta sentença no processo. Foto; Patente de invenção, 1956; Jornal; Planta; Livro técnico; Procuração Tabelião Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1962; Decreto-lei n° 7903 de 1945.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil
  • alemão
  • inglês

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Souza, Euclides Félix de

    Autor

    Meanda, Sylvio Fernando;Construtora Malex Limitada

    Advogado

    Lira, Ricardo Pereira

    Escrivão

    Lima, Fernando Saboia

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/01/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso