Dossiê/Processo 40118 - Ação cominatória acumulada com perdas e danos. Nº do documento (atribuído): 49424. Autor: Meanda, Sylvio Fernando;Construtora Malex Limitada.

Zone d'identification

Cote

40118

Titre

Ação cominatória acumulada com perdas e danos. Nº do documento (atribuído): 49424. Autor: Meanda, Sylvio Fernando;Construtora Malex Limitada.

Date(s)

  • 1961; 1964 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v 132f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 6a. Vara da Fazenda Pública

Nom du producteur

Souza, Euclides Felix de

Nom du producteur

Meanda, Sylvio Fernando

Nom du producteur

Construtora Malex Limitada

Nom du producteur

Lira, Ricardo Pereira

Nom du producteur

Lima, Fernando Saboia

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, engenheiro civil, com base no Decreto n° 7903 de 27/08/1945 e no Código de Propriedade Industrial, requereu que a ré se abstivesse na utilização da invenção do suplicado sob pena do pagamento de 5.000,00 cruzeiros, por conta de perdas e danos. O… read more

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien
  • allemand
  • anglais

Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Zone des notes

Note

Pasta 01

Identifiant(s) alternatif(s)

Juiz

Souza, Euclides Félix de

Autor

Meanda, Sylvio Fernando;Construtora Malex Limitada

Advogado

Lira, Ricardo Pereira

Escrivão

Lima, Fernando Saboia

Mots-clés

Mots-clés - Sujets

Mots-clés - Lieux

Mots-clés - Noms

Zone du contrôle de la description

Dates of creation revision deletion

29/01/2009

Archivist's note

Priscila