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Assuntos
Assuntos termo Nota de âmbito Contagem de: Descrição arquivística Contagem de: Registro de autoridade
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE A DEPENDENTE DESIGNADO 2 0
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE A MENOR SOB GUARDA 2 0
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE DEPENDENTE DESIGNADO 1 0
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE (RECONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE COMPANHEIRA) 1 0
CONCESSÃO DE PRAZO 1 0
CONCESSÃO DE QUOTA 1 0
CONCESSÃO DE SERVIÇO 1 0
CONCESSÃO ILEGAL 2 0
CONCESSÃO LIMINAR 1 0
CONCESSÃO PÚBLICA 2 0