Mostrando 4879 resultados
Assuntos| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| 30 DIÁRIAS | 1 | 0 | |
| 2ª GUERRA MUNDIAL | 4 | 0 | |
| (1a Turma) Direito Previdenciário, prescrição executória, princípio da proteção da confiança, presunção de legitimidade do ato administrativo | 0 | 0 | |
| 13º SALÁRIO | 2 | 0 | |
| 13o. SALÁRIO | 2 | 0 | |
| 13 SALÁRIO | 1 | 0 | |
| Aditamento de contrato de locação de serviços | 1 | 0 | |
| Art.1º, 2º do Decreto n° 63.166/1968 (dispensou o reconhecimento de firma em documentos que transitavam pela Administração Pública Direta e Indireta) | 1 | 0 | |
| Direito de propriedade industrial | 1 | 0 | |
| Registro e Prioridade da Marca | 1 | 0 |
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