Mostrando 4879 resultados

Materias
término Materias Nota sobre el alcance Descripción archivística elementos Registro de autoridad elementos
Ação anulatória/constitutiva negativa e seus efeitos no Direito de terceiros adquirentes 1 0
Direito Tributário 3 0
Autarquias, Hierarquia Administrativa, Poder Regulamentar 1 0
Direito Público 1 0
Lei n.º 4.324/64 1 0
Código Civil (Arts. 960, 1.092, 517) 1 0
Competência judicial para processo de inventário e partilha 1 0
Resoluções N. 435 e 436 da Diretoria do IBC 1 0
Lei n. 1.779, de 22 de dezembro de 1952 1 0
Instruções n. 205/61 e n. 227/62 (SUMOC) 1 0