Mostrando 4879 resultados

Assuntos

Assuntos termo	Nota de âmbito	Contagem de: Descrição arquivística	Contagem de: Registro de autoridade
Conceito de Direito Líquido e Certo		1	0
Propriedade e posse de imóveis com título registrado (transcrição)		1	0
Inatingibilidade da propriedade por ação pessoal contra o alienante		1	0
Personalidade Jurídica de Direito Público, Supervisão da Ética Profissional		1	0
Conceito e função das "Disposições Gerais e Transitórias" Art. 173 da Constituição de 1967 na validação de atos passados		1	0
Direito Processual Civil		4	0
Interpretação do "último domicílio" (Código Civil, Art. 1.578) e do foro competente (Código de Processo Civil, Art. 135)		1	0
Domicílio eleitoral versus domicílio fiscal como critério de competência judicial		1	0
Desrespeito à Lei n. 4.924/65, que estabelecia o Esquema Financeiro das safras cafeeiras		1	0
Lei n. 3.302, de 1957		1	0

Exibindo 4731-4740 de 4879 resultados

Navegar em Assuntos: