Mostrando 4879 resultados

Assuntos
Assuntos termo Nota de âmbito Contagem de: Descrição arquivística Contagem de: Registro de autoridade
Decreto-lei nº 4/1966 1 0
Concorrência desleal (Decreto nº 24.150/1934 1 0
Ação declaratória 3 0
Arrematação (negócio jurídico unilateral) 1 0
Contrato de compra e venda de equipamentos 1 0
Contrato de serviço 1 0
Claúsulas contratuais penais compensatórias (substitutivas) 1 0
Lei nº 4.728/1965 (capital autorizado) 1 0
Art. 183, XIII, e 258, § único, I do CC/1916 1 0
Interpretação de Normas Estatutárias 1 0