Dossiê/Processo 26412 - Reintegração de posse. Nº do documento (atribuído): 42756. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários. Réu: Macedo, José Buarque de;Macedo, Francês Buarque de.

Zone d'identification

Cote

26412

Titre

Reintegração de posse. Nº do documento (atribuído): 42756. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários. Réu: Macedo, José Buarque de;Macedo, Francês Buarque de.

Date(s)

  • 1952 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 57f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Cruz, Elmano

Notice biographique

Nom du producteur

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários

Notice biographique

Nom du producteur

Macedo, José Buarque de

Notice biographique

Nom du producteur

Macedo, Francês Buarque de

Notice biographique

Nom du producteur

Barbosa, Homero de Miranda

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, autarquia federal com sede na Rua México, 128, fundamentado no Código de Processo Civil, artigo 371, requerem a reintegração de posse contra o réu, profissão engenheiro civil e sua mulher Francês Buarque de Macedo, de prendas domésticas domiciliados na Rua Visconde de Ouro Preto, 34. O autor prometeu a venda de uma parte do edifício da Rua Evaristo da Veiga, 16, aos réus pelo valor de CR$ 778353,00. Acontece que eles deixaram de pagar, infringindo o contrato de venda. O autor desistiu da ação. Desistência, Infração. Escritura de Cessão e Alteração de Promessa de Venda, 12/01/1949; Registro de Imóvel, 20/03/1952; Escritura de Aditamento a Promessa de Venda, 03/06/1952; Decreto-Lei nº 1215 de 1939; Decreto-Lei nº 2122 de 1940.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 01

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Cruz, Elmano

    Autor

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários

    Réu

    Macedo, José Buarque de;Macedo, Francês Buarque de

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    22-11-2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Paola

        Accession area