Dossiê/Processo 26412 - Reintegração de posse. Nº do documento (atribuído): 42756. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários. Réu: Macedo, José Buarque de;Macedo, Francês Buarque de.

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26412

Title

Reintegração de posse. Nº do documento (atribuído): 42756. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários. Réu: Macedo, José Buarque de;Macedo, Francês Buarque de.

Date(s)

  • 1952 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 57f.

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Name of creator

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

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Cruz, Elmano

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Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários

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Macedo, José Buarque de

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Macedo, Francês Buarque de

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Barbosa, Homero de Miranda

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Scope and content

O autor, autarquia federal com sede na Rua México, 128, fundamentado no Código de Processo Civil, artigo 371, requerem a reintegração de posse contra o réu, profissão engenheiro civil e sua mulher Francês Buarque de Macedo, de prendas domésticas domiciliados na Rua Visconde de Ouro Preto, 34. O autor prometeu a venda de uma parte do edifício da Rua Evaristo da Veiga, 16, aos réus pelo valor de CR$ 778353,00. Acontece que eles deixaram de pagar, infringindo o contrato de venda. O autor desistiu da ação. Desistência, Infração. Escritura de Cessão e Alteração de Promessa de Venda, 12/01/1949; Registro de Imóvel, 20/03/1952; Escritura de Aditamento a Promessa de Venda, 03/06/1952; Decreto-Lei nº 1215 de 1939; Decreto-Lei nº 2122 de 1940.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 01

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Cruz, Elmano

    Autor

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários

    Réu

    Macedo, José Buarque de;Macedo, Francês Buarque de

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

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    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    22-11-2007

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Paola

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