Dossiê/Processo 38109 - Nulidade de patente. Nº do documento (atribuído): 50143. Autor: Companhia Nacional de Vidros e Molduras (VIDRARTE). Réu: União Federal;Espólio de Etiene Esberard.

Área de identificação

Código de referência

38109

Título

Nulidade de patente. Nº do documento (atribuído): 50143. Autor: Companhia Nacional de Vidros e Molduras (VIDRARTE). Réu: União Federal;Espólio de Etiene Esberard.

Data(s)

  • 1956; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 3ºv. 191f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Queiroz, João José de

Biografia

Nome do produtor

Companhia Nacional de Vidros e Molduras (VIDRARTE)

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Espólio de Etiene Esberard

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora pediu nulidade de patente que o réu obteve sobre blocos para construção civil. A suplicante alegava não se tratar de invenção, mas de conhecimento de domínio público. Mesmo que fosse alvo de privilégio de invenção, o prazo seria de apenas 3 anos, pelo Código de Propriedade Industrial. O juiz homologou a desistência da ação. 17 fotografia de armação com blocos de vidro; 6 esboço de desenho dos blocos; custas processuais 1958; Decreto-lei nº7903 de 1945.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Queiroz, João José de

    Autor

    Companhia Nacional de Vidros e Molduras (VIDRARTE)

    Réu

    União Federal;Espólio de Etiene Esberard

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/11/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        daniel

        Área de ingresso