Dossiê/Processo 38109 - Nulidade de patente. Nº do documento (atribuído): 50143. Autor: Companhia Nacional de Vidros e Molduras (VIDRARTE). Réu: União Federal;Espólio de Etiene Esberard.

Zone d'identification

Cote

38109

Titre

Nulidade de patente. Nº do documento (atribuído): 50143. Autor: Companhia Nacional de Vidros e Molduras (VIDRARTE). Réu: União Federal;Espólio de Etiene Esberard.

Date(s)

  • 1956; 1959 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 3ºv. 191f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Queiroz, João José de

Notice biographique

Nom du producteur

Companhia Nacional de Vidros e Molduras (VIDRARTE)

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Espólio de Etiene Esberard

Notice biographique

Nom du producteur

Durão, Douglas Saavedra

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A autora pediu nulidade de patente que o réu obteve sobre blocos para construção civil. A suplicante alegava não se tratar de invenção, mas de conhecimento de domínio público. Mesmo que fosse alvo de privilégio de invenção, o prazo seria de apenas 3 anos, pelo Código de Propriedade Industrial. O juiz homologou a desistência da ação. 17 fotografia de armação com blocos de vidro; 6 esboço de desenho dos blocos; custas processuais 1958; Decreto-lei nº7903 de 1945.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 03

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Queiroz, João José de

    Autor

    Companhia Nacional de Vidros e Molduras (VIDRARTE)

    Réu

    União Federal;Espólio de Etiene Esberard

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    19/11/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        daniel

        Accession area