Dossiê/Processo 35871 - . Nº do documento (atribuído): 37418. Autor: Florestal Brasileira S. A.. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

35871

Título

. Nº do documento (atribuído): 37418. Autor: Florestal Brasileira S. A.. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1963; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 96f.

Área de contextualização

Nome do produtor

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Biografia

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Biografia

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora era Estabelecida àRua da Republica do Líbano,61 e pediuanulação de lançamentodeimpostos adicionais de renda,exercício fiscalde 1957 com depositodetítulos da divida PublicaADelegacia Regional de Imposto de RendanoEstado da GuanabaraAtribuiu oImpostosobreglosade parta decapital Socialutilizando paracomprasdeaçõesdaCompanhia Calçados Bordallostambém procedia à glosa de reservas sobre a média delucrosmensais. A autora aindafirmouaincompatibilidadedaLei 86 de 04/09/1947; Lei 3470 de 1970; Decreto Lei 9159 de 10/04/1946; Lei 94 de 16/06?1947Deram a Causa oValor de CR$ 2.000,00, Os juizDílson Gomes Navarro Diasjulgou a Ação procedente, assim como o Tribunal Federal Regional, Tanto na Apelação quanto no recurso extraordinário. processo de 1964(24); Guia para pagamento de taxa judiciária de 05/12/1963; 2 cobrança de impostos adicionais de Renda de 14/11/1963; Diário Oficia de 1956; Cálculos para reavaliação de Capital ativo, Divisão do Imposto de Renda de 27/10/1956; 3 guias de recolhimento de impostos retidos pelas fontes de 27/11/1956; Organização Rodrigues Ramos, Administração de Bens; Rua Uruguaiana, 55.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Milhomens, Jonatas de Matos

    Autor

    Florestal Brasileira S

    A.. Réu

    União Federal

    Advogado

    Silva, Oswaldo do Serviolho Tavares da

    Procurador

    Vidal, Ademar;Campos, Bernadino José de

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    4/10/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso