Dossiê/Processo 41066 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 49673. Autor: Freire, Alfredo Augusto da Silva;Soares, Javan Machado de Góes;Santos, Arnaldo Pedro dos;Ramos, Augusto Jacques da Silva;Guimarães, Fábio de Macedo Soares. Réu: Diretoria da Recebedoria do Distrito Federal.

Zona de identificação

Código de referência

41066

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 49673. Autor: Freire, Alfredo Augusto da Silva;Soares, Javan Machado de Góes;Santos, Arnaldo Pedro dos;Ramos, Augusto Jacques da Silva;Guimarães, Fábio de Macedo Soares. Réu: Diretoria da Recebedoria do Distrito Federal.

Data(s)

  • 1959; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 2v. 455f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Queiroz, João José de

História biográfica

Nome do produtor

Freire, Alfredo Augusto da Silva

História biográfica

Nome do produtor

Soares, Javan Machado de Góes

História biográfica

Nome do produtor

Santos, Arnaldo Pedro dos

História biográfica

Nome do produtor

Ramos, Augusto Jacques da Silva

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Fábio de Macedo Soares

História biográfica

Nome do produtor

Diretoria da Recebedoria do Distrito Federal

História biográfica

Nome do produtor

Terraris, Aldo

História biográfica

Nome do produtor

Ferreira, Pedrylvio Francisco Guimarães

História biográfica

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores requereram um mandado de segurança contra o réu que lhes exigiram pagamento do imposto do selo para a assinatura de ,escritura de mútuo com interveniência da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro; o juiz Wellington Pimentel da 4ª Vara da Fazenda Pública concedeu a segurança impetrada; os ministros do TFR deram provimento aos recursos para cassar segurança; os ministros do STF, sob a relatoria do ministro Luiz Gallotti julgaram providos os dois recursos. (19) ,procuração, ,tabelião, Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63 - RJ , 1959, tabelião, Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114 - RJ , 1959, ,tabelião, Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84 - RJ , 1959, tabelião,João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 - RJ , 1959; tabelião., Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47 - RJ , 1959; tabelião, Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 38 - RJ, 1959; tabelião,Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380 - RJ , Rua do Carmo, 60 RJ, 1959; tabelião, Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15 - RJ, , 1959; guia para recolhimento de selo por verba, 1959; custas processuais, 1960; procuração, tabelião , Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145 - RJ , 1962; lei 1533/51 artigo 141 Constituição Federal.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 352

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Queiroz, João José de

    Autor

    Freire, Alfredo Augusto da Silva;Soares, Javan Machado de Góes;Santos, Arnaldo Pedro dos;Ramos, Augusto Jacques da Silva;Guimarães, Fábio de Macedo Soares

    Réu

    Diretoria da Recebedoria do Distrito Federal

    Advogado

    Terraris, Aldo

    Procurador

    Ferreira, Pedrylvio Francisco Guimarães

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-02-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso