Dossiê/Processo 37996 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 47126. Autor: Gracie, Carlos. Réu: Conselho Nacional de Desportos;Confederação Brasileira de Pugilismo;Federação Metropolitana de Pugilismo.

Área de identificação

Código de referência

37996

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 47126. Autor: Gracie, Carlos. Réu: Conselho Nacional de Desportos;Confederação Brasileira de Pugilismo;Federação Metropolitana de Pugilismo.

Data(s)

  • 1960; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 18f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Fagundes, José Julio Leal

Biografia

Nome do produtor

Pimentel, Wellington Moreira

Biografia

Nome do produtor

Gracie, Carlos

Biografia

Nome do produtor

Conselho Nacional de Desportos

Biografia

Nome do produtor

Confederação Brasileira de Pugilismo

Biografia

Nome do produtor

Federação Metropolitana de Pugilismo

Biografia

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, nacionalidade brasileira, estado civil casado, impetrou um mandado de segurançacontra os réus. O impetrante alegou que era produtor de TV e apresentava um programa de luta, o qual os impetrados mudaram o regulamento das lutas. O suplicante argumentou que tal fato contrariava a Constituição Federal, artigo 144. Processo inconcluso. Procuração Tabelião; Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, 1960; Lei n° 1533 de 1951 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Fagundes, José Júlio Leal;Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Gracie, Carlos

    Réu

    Conselho Nacional de Desportos;Confederação Brasileira de Pugilismo;Federação Metropolitana de Pugilismo

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso