Dossiê/Processo 37996 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 47126. Autor: Gracie, Carlos. Réu: Conselho Nacional de Desportos;Confederação Brasileira de Pugilismo;Federação Metropolitana de Pugilismo.

Zona de identificação

Código de referência

37996

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 47126. Autor: Gracie, Carlos. Réu: Conselho Nacional de Desportos;Confederação Brasileira de Pugilismo;Federação Metropolitana de Pugilismo.

Data(s)

  • 1960; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 18f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Fagundes, José Julio Leal

História biográfica

Nome do produtor

Pimentel, Wellington Moreira

História biográfica

Nome do produtor

Gracie, Carlos

História biográfica

Nome do produtor

Conselho Nacional de Desportos

História biográfica

Nome do produtor

Confederação Brasileira de Pugilismo

História biográfica

Nome do produtor

Federação Metropolitana de Pugilismo

História biográfica

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, nacionalidade brasileira, estado civil casado, impetrou um mandado de segurançacontra os réus. O impetrante alegou que era produtor de TV e apresentava um programa de luta, o qual os impetrados mudaram o regulamento das lutas. O suplicante argumentou que tal fato contrariava a Constituição Federal, artigo 144. Processo inconcluso. Procuração Tabelião; Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, 1960; Lei n° 1533 de 1951 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Fagundes, José Júlio Leal;Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Gracie, Carlos

    Réu

    Conselho Nacional de Desportos;Confederação Brasileira de Pugilismo;Federação Metropolitana de Pugilismo

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso