Dossiê/Processo 30269 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 44896. Autor: Souza, Julio Barreto de. Réu: Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Empregados da Companhia Docas de Santos.

Área de identificação

Código de referência

30269

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 44896. Autor: Souza, Julio Barreto de. Réu: Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Empregados da Companhia Docas de Santos.

Data(s)

  • 1938 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 9f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Souza, Julio Barreto de

Biografia

Nome do produtor

Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Empregados da Companhia Docas de Santos

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de parte do processo onde Julio Barreto de Souza requereu mandado de segurança a fim de restaurar a decisão da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Empregados da Companhia Docas de Santos que lhe concedeu a aposentadoria em conformidade com a lei 5109 de 20/dezembro/1926.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Souza, Julio Barreto de

    Réu

    Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Empregados da Companhia Docas de Santos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-12-07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Fylipe

        Área de ingresso