Dossiê/Processo 30269 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 44896. Autor: Souza, Julio Barreto de. Réu: Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Empregados da Companhia Docas de Santos.

Zone d'identification

Cote

30269

Titre

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 44896. Autor: Souza, Julio Barreto de. Réu: Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Empregados da Companhia Docas de Santos.

Date(s)

  • 1938 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 9f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Souza, Julio Barreto de

Notice biographique

Nom du producteur

Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Empregados da Companhia Docas de Santos

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Trata-se de parte do processo onde Julio Barreto de Souza requereu mandado de segurança a fim de restaurar a decisão da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Empregados da Companhia Docas de Santos que lhe concedeu a aposentadoria em conformidade com a lei 5109 de 20/dezembro/1926.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 05

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    Souza, Julio Barreto de

    Réu

    Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Empregados da Companhia Docas de Santos

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    14-12-07

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Fylipe

        Accession area