Dossiê/Processo 42082 - Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 43168. Autor: Monteiro, Néa Lopes;Medeiros, Odete Correa de;Oliveira, Agméia Santos de;Seixas, Nerandy. Réu: Diretor do Serviço de Pessoal do Ministério da Fazenda.

Área de identificação

Código de referência

42082

Título

Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 43168. Autor: Monteiro, Néa Lopes;Medeiros, Odete Correa de;Oliveira, Agméia Santos de;Seixas, Nerandy. Réu: Diretor do Serviço de Pessoal do Ministério da Fazenda.

Data(s)

  • 1954; 1954 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 111f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Monteiro, Néa Lopes

Biografia

Nome do produtor

Medeiros, Odete Correa de

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Agméia Santos de

Biografia

Nome do produtor

Seixas, Nerandy

Biografia

Nome do produtor

Diretor do Serviço de Pessoal do Ministério da Fazenda

Biografia

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, Funcionários Públicos Federais lotados na Delegacia Regional do Imposto de Renda, em Minas Gerais, requereram mandado de segurança para o fim de serem incluídos no quadro suplementar do Ministério da Fazenda com todos os direitos e vantagens decorrentes. Os impetrantes foram julgados carecedores do remédio impetrado. Os impetrantes agravaram e este foi julgado deserto. . procuração, tabelião, Armando Ramos, Av. Graça Aranha, 351 - RJ, 1954.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Monteiro, Néa Lopes;Medeiros, Odete Correa de;Oliveira, Agméia Santos de;Seixas, Nerandy

    Réu

    Diretor do Serviço de Pessoal do Ministério da Fazenda

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    3/11/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cristina

        Área de ingresso