Dossiê/Processo 42082 - Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 43168. Autor: Monteiro, Néa Lopes;Medeiros, Odete Correa de;Oliveira, Agméia Santos de;Seixas, Nerandy. Réu: Diretor do Serviço de Pessoal do Ministério da Fazenda.

Zone d'identification

Cote

42082

Titre

Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 43168. Autor: Monteiro, Néa Lopes;Medeiros, Odete Correa de;Oliveira, Agméia Santos de;Seixas, Nerandy. Réu: Diretor do Serviço de Pessoal do Ministério da Fazenda.

Date(s)

  • 1954; 1954 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 111f.

Zone du contexte

Nom du producteur

2a. Vara Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Monteiro, Néa Lopes

Notice biographique

Nom du producteur

Medeiros, Odete Correa de

Notice biographique

Nom du producteur

Oliveira, Agméia Santos de

Notice biographique

Nom du producteur

Seixas, Nerandy

Notice biographique

Nom du producteur

Diretor do Serviço de Pessoal do Ministério da Fazenda

Notice biographique

Nom du producteur

Rebello, Moacyr do Prado

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante, Funcionários Públicos Federais lotados na Delegacia Regional do Imposto de Renda, em Minas Gerais, requereram mandado de segurança para o fim de serem incluídos no quadro suplementar do Ministério da Fazenda com todos os direitos e vantagens decorrentes. Os impetrantes foram julgados carecedores do remédio impetrado. Os impetrantes agravaram e este foi julgado deserto. . procuração, tabelião, Armando Ramos, Av. Graça Aranha, 351 - RJ, 1954.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 01

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    Monteiro, Néa Lopes;Medeiros, Odete Correa de;Oliveira, Agméia Santos de;Seixas, Nerandy

    Réu

    Diretor do Serviço de Pessoal do Ministério da Fazenda

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    3/11/2009

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Cristina

        Accession area