Dossiê/Processo 42082 - Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 43168. Autor: Monteiro, Néa Lopes;Medeiros, Odete Correa de;Oliveira, Agméia Santos de;Seixas, Nerandy. Réu: Diretor do Serviço de Pessoal do Ministério da Fazenda.

Zona de identificação

Código de referência

42082

Título

Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 43168. Autor: Monteiro, Néa Lopes;Medeiros, Odete Correa de;Oliveira, Agméia Santos de;Seixas, Nerandy. Réu: Diretor do Serviço de Pessoal do Ministério da Fazenda.

Data(s)

  • 1954; 1954 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 111f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Monteiro, Néa Lopes

História biográfica

Nome do produtor

Medeiros, Odete Correa de

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Agméia Santos de

História biográfica

Nome do produtor

Seixas, Nerandy

História biográfica

Nome do produtor

Diretor do Serviço de Pessoal do Ministério da Fazenda

História biográfica

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, Funcionários Públicos Federais lotados na Delegacia Regional do Imposto de Renda, em Minas Gerais, requereram mandado de segurança para o fim de serem incluídos no quadro suplementar do Ministério da Fazenda com todos os direitos e vantagens decorrentes. Os impetrantes foram julgados carecedores do remédio impetrado. Os impetrantes agravaram e este foi julgado deserto. . procuração, tabelião, Armando Ramos, Av. Graça Aranha, 351 - RJ, 1954.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Monteiro, Néa Lopes;Medeiros, Odete Correa de;Oliveira, Agméia Santos de;Seixas, Nerandy

    Réu

    Diretor do Serviço de Pessoal do Ministério da Fazenda

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    3/11/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cristina

        Área de ingresso