Dossiê/Processo 29531 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 41697. Autor: Batista, Nelson;Souza, Antonio J. de;Silva, Francisco M. da;e outros. Réu: Diretor do Pessoal do Ministério da Saúde.

Área de identificação

Código de referência

29531

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 41697. Autor: Batista, Nelson;Souza, Antonio J. de;Silva, Francisco M. da;e outros. Réu: Diretor do Pessoal do Ministério da Saúde.

Data(s)

  • 1962; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 53f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Passos, José Joaquim da Fonseca

Biografia

Nome do produtor

Pimentel, Wellington Moreira

Biografia

Nome do produtor

Batista, Nelson

Biografia

Nome do produtor

Souza, Antonio J. de

Biografia

Nome do produtor

Silva, Francisco M. da

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Diretor do Pessoal do Ministério da Saúde

Biografia

Nome do produtor

Lima, Ely Loureiro

Biografia

Nome do produtor

Brito, Bernardes Xavier de

Biografia

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram funcionários públicos federais, pertencentes ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde, lotados no Departamento Nacional de Endemias Rurais. Estes requereram um mandado de segurança contra o réu, objetivando a apostila de seus títulos e a retificação de seus enquadramentos, classificando-os nas séries funcionais correspondentes. Constituição Federal, artigo 141, Lei nº 1533 de 31/12/1951, Lei nº 3780 de 12/07/1960, Lei nº 3238 de 01/08/1957. Em 1963, o juiz negou o mandado de segurança. (2) procurações tabelião Carmen Coelho Avenida Graça Aranha, 57, em 1962.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Passos, José Joaquim da Fonseca;Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Batista, Nelson;Souza, Antonio J

    de;Silva, Francisco M. da;e outros. Réu

    Diretor do Pessoal do Ministério da Saúde

    Advogado

    Lima, Ely Loureiro;Brito, Bernardes Xavier de

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso