4 - Dossiê/Processo 246 - Informativo de Jurisprudência - INFOJUR nº 246

Textual, 1 v., 42 p.

O Informativo de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – Infojur, elaborado pelo setor de jurisprudência da Corte, possui por escopos destacar e veicular decisões colegiadas do TRF-2, através de resenhas.
A seleção dos julgados, temas e teses jurídicas tratados na publicação é, também, realizada pelo mencionado setor, seguindo critérios de relevância e singularidade, de acordo com a produção e especialização das Turmas, Seções e do Órgão Especial, em períodos determinados.
O Infojur de n° 246, por sua vez, abrange os meses de julho, agosto e setembro de 2022, e apresenta uma decisão de cada uma das 8 Turmas existentes à época, abordando, portanto, tópicos de Direito Previdenciário, Tributário e Administrativo, bem como de Direito Ambiental e Marcário.