PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO

Área de elementos

Taxonomía

Código

Nota(s) sobre el alcance

    Nota(s) sobre el origen

      Mostrar nota(s)

        Términos jerárquicos

        PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO

          Términos equivalentes

          PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO

            Términos asociados

            PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO

              1 Descripción archivística resultados para PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO

              1 resultados directamente relacionados Excluir términos relacionados
              BR RJTRF2 TRF2.246 · 4 - Dossiê/Processo · JUL-SET/2022
              Parte de Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

              O Informativo de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – Infojur, elaborado pelo setor de jurisprudência da Corte, possui por escopos destacar e veicular decisões colegiadas do TRF-2, através de resenhas.
              A seleção dos julgados, temas e teses jurídicas tratados na publicação é, também, realizada pelo mencionado setor, seguindo critérios de relevância e singularidade, de acordo com a produção e especialização das Turmas, Seções e do Órgão Especial, em períodos determinados.
              O Infojur de n° 246, por sua vez, abrange os meses de julho, agosto e setembro de 2022, e apresenta uma decisão de cada uma das 8 Turmas existentes à época, abordando, portanto, tópicos de Direito Previdenciário, Tributário e Administrativo, bem como de Direito Ambiental e Marcário.

              Sin título