Dossiê/Processo 19999 - Execução. Nº do documento (atribuído): 24391. Executado: Oliva, Anielo. Executante: Souza, Francisco, E.. Suplicante: Procurador do Departamento Nacional do Trabalho.

Zona de identificação

Código de referência

19999

Título

Execução. Nº do documento (atribuído): 24391. Executado: Oliva, Anielo. Executante: Souza, Francisco, E.. Suplicante: Procurador do Departamento Nacional do Trabalho.

Data(s)

  • 1936; 1937 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 37f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Oliva, Anielo

História biográfica

Nome do produtor

Souza, Francisco, E.

História biográfica

Nome do produtor

Procurador do Departamento Nacional do Trabalho

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Anielo Oliva foi condenado pela 2a. Junta de Conciliação e Julgamento do Distrito Federal a pagar o valor de 11:850$000 réis a Francisco E. Souza. Este recorreu à Justiça após ser demitido pelos réus sem receber os salários atrasados. Foram citados o Decreto n° 22132 de 25/11/1932 art. 23, Decreto no. 24742 de 14/07/1934, Decreto no. 3084 de 06/11/1898. Foi julgado procedente o alegado e deferido o requerido. Houve agravo que foi considerado improcedente e indeferido. Auto de Penhora, 1936; Auto de Depósito, 1936; Procuração, Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 39 - RJ, 1936, tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Ayres, 24, 1935; Termo de Agravo, 1937 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Executado

    Oliva, Anielo

    Executante

    Souza, Francisco, E.

    Suplicante

    Procurador do Departamento Nacional do Trabalho

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25-09-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso