Dossiê/Processo 13117 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 26000. Autor: Ramos, Zenha. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

13117

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 26000. Autor: Ramos, Zenha. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1939; 1940 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 61f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Ramos, Zenha

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Travassos, Plínio de Freitas

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores requereram a execução da sentença proferida em seu favor e que se fizesse a conta do capital, juros e custas para que se efetuasse seu pagamento. A petição inicial se referia ao pedido do valor de 9:937$500, diferença da qualidade verificada em 400 caixas despachadas na Alfândega. Foi deferido o requerido. Modificação de Contrato do autor; Carta de Sentença, STF; Procuração 2, Tabelião Victor Ribeiro de Faria, Rua do Rosário, 76 - RJ; Advogado Jardel Cruz, Praça 15 de Novembro, 42 - RJ; Decreto nº 22785 de 31/05/1933; Decreto nº 23055 de 09/08/1933; Decreto nº 3422 de 30/09/1899, artigo 28; Constituição Federal de 1937, artigo 95.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 19

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Ramos, Zenha

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Travassos, Plínio de Freitas

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    5/4/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Ricardo

        Área de ingresso