DOMÍNIO PÚBLICO

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5918 · Dossiê/Processo · 1919; 1931
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

Em 25/09/1919 em um ônibus da ré que conduzia passageiros foi violentamente chocado na Avenida Rio Branco por um automóvel oficial do Palácio do Catete, ocasionando a avaria do carro e ferindo três passageiros. O suplicante alega que o causador doread more

2a. Vara Federal
5052 · Dossiê/Processo · 1926
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

O suplicante, tendo proposto uma ação de nulidade de patente contra os suplicados, protestou uma vistoria nas máquinas. Estando, porém, a firma Maranhão e Jacobs em liquidação, tendo sido requerida a venda dos bens em leilão, para fim de ser feita aread more

1a. Vara Federal
7033 · Dossiê/Processo · 1898
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

A autora alega que a ré, estabelecida com casa de fumo e proprietária da Fábrica de Fumos Brasil, obteve do governo por Decreto de 27/09/1898 , a patente de invenção número 2642 , que lhes dá o privilégio de preparar e usar cartões . A suplicante requerread more

Juízo Federal do Rio de Janeiro
24227 · Dossiê/Processo · 1948; 1950
Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

O autor era estado civil solteiro, profissão comerciante, estabelecido à Rua da Assembléia, 94/98, Rio de Janeiro. Disse ter sido intimado pelo Juízo de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, para ciência do protesto feito pela Companhia ré,read more

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública
23984 · Dossiê/Processo · 1949; 1963
Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

A autora era estabelecida em Basiléia, Suíça, e com representante e procurador no Brasil, a Companhia de Anilinas e Produtos Químicos Geigy do Brasil S.A., sediada à Avenida Almirante Barroso, 91, 6º andar, Rio de Janeiro. Ela era concessionária daread more

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública
7648 · Dossiê/Processo · 1910
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

O autor, advogado no estado do Ceará, protestava contra o propósito em que se achava o Presidente de fato do estado do Ceará, Comendador Antonio Pinto Nogueira Accioly, de contrair no estrangeiro o valor de 15.000.000 francos para utilizar na rede deread more

1a. Vara Federal
13942 · Dossiê/Processo · 1939
Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

A autora promoveu uma ação para a nulidade do registro da marca Lojas Brasileiras, Tudo Abaixo de 2$000 réis, registrada no Departamento Nacional de Propriedade Industrial em 09/01/1935, sob número 40483, em nome de Leocadia Rosa e transferida a Luizread more

2a. Vara Federal
23670 · Dossiê/Processo · 1932
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

A autora, agentes gerais no Brasil da Itália, Flotte Riunite Cosulich, Lloyd Sabando, Navigazione Generale, com sede em Gênova, Itália, alegou que o vapor Italizano e o Caprera pertencente à Itália, procedente de Gênova, não pôde fazer descarga de duasread more

2a. Vara Federal
13113 · Dossiê/Processo · 1931
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

A suplicante era possuidora de três áreas de terra demarcadas pelo Ministério da Guerra com fortificações nos lugares de Igrejinha, Ladeira do Leme e Vigia. A União justificou a suposta invasão citando o Alvará de 29 de setembro de 1681 e o Capítulo 65read more

3a. Vara Federal
11457 · Dossiê/Processo · 1929
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

A autora protestou contra a Prefeitura Municipal a fim de garantir seu patrimônio. Segundo a autora, a topografia da cidade do Rio de Janeiro tem mudado, o mar recuou, montes e colinas desabaram, matas foram derrubadas, etc. O recuo do mar e o entulho deread more

1a. Vara Federal