DIREITO PENAL

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              BR RJTRF2 4432 · 4 - Dossiê/Processo · 1908
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial investigado pela 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia relativo à emissão de nota falsa, de um determinado valor, no mercado. A referida nota foi apreendida em poder de Manoel Rodrigues, estado civil casado, residente na Rua Santa Luzia, cidade do Rio de Janeiro, analfabeto, quando tentava utilizá-la na compra de uma passagem de bonde. O juiz determinou o arquivamento. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Inquérito Policial da 1a. Delegacia de Polícia do Distrito Federal, 1907; Cédula Falsa; Auto de Exame de Cédula Falsa, 1909; Ofício da Delegacia do 5o. Distrito Policial, 1907.

              1a. Vara Federal
              BR RJTRF2 5368 · 4 - Dossiê/Processo · 1908
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial investigado pela 1a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo à emissão de moeda falsa, no valor de 200$000, no mercado. A referida nota foi levada por José Candido Monteiro Amarante à Caixa de Amortização, a fim de ser trocada. Ele era interessado da firma J. M. Pacheco, na Rua dos Andradas, cidade do Rio de Janeiro, e recebera da firma o valor de 4:015$000, para efetuar pagamentos. Alegou que levou a referida nota à Caixa de Amortização, ao desconfiar de sua legitimidade, mas não saberia explicar a procedência da mesma. O juiz, de acordo com o requerimento do procurador, determinou o arquivamento do processo. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Auto de Exame, 1924; Termo de Exame, 1909 ; Ofício da Caixa de Amortização, 1908; Autuação, 1908.

              1a. Vara Federal
              BR RJTRF2 4437 · 4 - Dossiê/Processo · 1909; 1913
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial investigado pela 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia relativo à emissão de nota falsa, de um determinado valor, no mercado. A referida nota foi apresentada por Júlio Teixeira, nacionalidade portuguesa, estado civil solteiro, profissão vendedor de doces na Estação de São Francisco Xavier, e encaminhada à polícia pelo Diretor da Estrada de Ferro Central do Brasil. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Instauração de Inquérito Policial 2, 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal, Delegacia do 14o. Distrito Policial, 1909; Auto de Exame de Cédula Falsa do Laboratório da Casa da Moeda, 1909; Ofício da Estrada de Ferro Central do Brasil, 1909.

              1a. Vara Federal
              BR RJTRF2 4495 · 4 - Dossiê/Processo · 1909; 1913
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial investigado pela 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia relativo à emissão de nota falsa, de um determinado valor, no mercado. A referida nota foi encontrada na renda da Estação Central, e enviada pelo Diretor da Estrada de Ferro Central do Brasil. Havia um suspeito denominado Florino Canuto Ferreira, natural do Pará, estado civil casado, funcionário público. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Inquérito Policial da Delegacia do 14o. Distrito Policial, Escrivão Dumas de Faria, 1909; Termo de Exame de Cédula Falsa emitido pelo Laboratório da Casa da Moeda, 1909; Ofício da Estrada de Ferro Central do Brasill, 1909; Ofício da Casa da Moeda, 1909.

              1a. Vara Federal
              BR RJTRF2 3074 · 4 - Dossiê/Processo · 1909; 1913
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial ocorrido na Terceira Delegacia Auxiliar de Polícia para averiguação de culpa de introdução de moeda falsa em 02/02/1909 no valor de 2$000 na Estação Alfredo Maia recebida por Alberto Augusto Fernandes Laje conferente da estação. O juiz determinou o arquivamento do processo assim como requereu o procurador vista a impossibilidade de se definir a procedência da moeda falsa. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito . Auto de Exame, 1909; Ofício, 1909; Inquérito Policial, 1909.

              1a. Vara Federal
              BR RJTRF2 4498 · 4 - Dossiê/Processo · 1909; 1913
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial relativo à emissão de moeda falsa no valor de 2$000. A referida nota foi apreendida na ocasião em que uma mulher pediu que trocasse uma nota de 10$000 e Luciano Augusto Vaz passou-lhe a dita nota. O denunciado era português, estado civil casado,carregado e morador da rua do Livramento. O juiz determinou o arquivamento do processo. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Auto de Exame, 1909; Ofício, 1909 .

              Juizo Federal do Estado do Rio de Janeiro
              BR RJTRF2 7142 · 4 - Dossiê/Processo · 1909; 1912
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. O níquel falso no valor de 2$000 réis foi apreendido pelo acusado quando este tentavapagar a passagem do trem na Estação Central da Estrada de Ferro Central do Brasil. O acusado era de nacionalidade portuguesa, estado civil casado, residente a Rua do Campinho em Cascadura e era negociante. O mesmo alegou ter recebido a dito níquel de um freguês que pagou o seu serviço. O processo foi arquivado. Auto de Exame, Escrivão Bento M. Guimarães, 1909.

              Juízo Federal do Rio de Janeiro
              BR RJTRF2 5348 · 4 - Dossiê/Processo · 1909
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial investigado pela 1a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo à introdução de nota falsa, do valor de 5$000 réis, no mercado. A referida nota foi recebida por uma mulher, profissão lavadeira, e residente na Rua Doutor Joaquim Silva, cidade do Rio de Janeiro, quando foi receber o troco pela compra de um leite em um botequim na Rua da Lapa - RJ. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casa comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Inquérito Policial da 1a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal, 1909; Ofício 2 da Caixa de Amortização, 1909; Cédula Falsa; Auto de Exame de cédula falsa, Seção de Papel Moeda da Caixa de Amortização, Escrivão Bento de Macedo Guimarães, 1909.

              1a. Vara Federal
              BR RJTRF2 5350 · 4 - Dossiê/Processo · 1909; 1913
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial investigado pela 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo à introdução de nota falsa, do valor de 5$000 réis, no mercado. A referida nota foi enviada pelo indiciado, mulher, natural do estado de São Paulo, estado civil solteira, profissão meretriz, residente na Rua do Senado, cidade do Rio de Janeiro, que, por sua vez, alegou tê-la recebido de um desconhecido. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Inquérito Policial do 12o. Distrito Policial, Escrivão Manoel Baltar, 1909; Ofício 2 da Caixa de Amortização, 1909 e 1909; Cédula Falsa; Auto de Exame de cédula falsa da Seção de Papel Moeda da Caixa de Amortização, Escrivão Bento de Macedo Guimarães, 1909.

              1a. Vara Federal
              BR RJTRF2 4335 · 4 - Dossiê/Processo · 1908
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial, sobre nota falsa no valor de 5$000 foi apreendida em poder de Henrique José Alves em um bonde da Companhia Vila Isabel, linha do Engenho de Dentro, quando este tentava pagar sua passagem. Era o acusando, brasileiro, casado, empregado público e morador da Rua Mariz e Barros, cidade do Rio de Janeiro. O juiz o arquivou o referido inquérito . Cédula Falsa; Restituição da Caixa de Amortização, 1908; Termo de Exame .

              1a. Vara Federal