Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1926 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 6f.
Área de contextualização
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Trata-se de um pedido requerido pelos impetrantes, em favor deles mesmos, por terem sido presos na Colônia Correcional de Dois Rios sem nota de culpa, nem mandado judicial, por medida de segurança pública. O juiz julgou-se incompetente para julgar o caso.… read more
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Características físicas e requisitos técnicos
Documento manuscrito em bom estado de conservação.
Área de notas
Nota
Pasta 01
Identificador(es) alternativos
Juiz
Impetrante
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Costa, Carlos da Silva (chefe de polícia) (Assunto)
- Supremo Tribunal Federal (Assunto)
Área de controle da descrição
Datas de criação, revisão, eliminação
13-07-2005
Nota do arquivista
Alan 08/03/05 Anna Clara 03/05/05 Patrícia 13/05/05 Eneida 07/06/05 Natália 09/06/05 Dário 12/07/05 13/07/05