Dossiê/Processo 4071 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 6871. Impetrante: Belmiro, Manoel;Lima, Christiano de;Santos, Felippe Soares dos.

Área de identificação

Código de referência

4071

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 6871. Impetrante: Belmiro, Manoel;Lima, Christiano de;Santos, Felippe Soares dos.

Data(s)

  • 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 6f.

Área de contextualização

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um pedido requerido pelos impetrantes, em favor deles mesmos, por terem sido presos na Colônia Correcional de Dois Rios sem nota de culpa, nem mandado judicial, por medida de segurança pública. O juiz julgou-se incompetente para julgar o caso.read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 01

Identificador(es) alternativos

Juiz

Albuquerque, Olympio de Sá e

Impetrante

Belmiro, Manoel;Lima, Christiano de;Santos, Felippe Soares dos

Escrivão

Barbosa, Homero de Miranda;Barbosa, Alfredo Prisco

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

13-07-2005

Nota do arquivista

Alan 08/03/05 Anna Clara 03/05/05 Patrícia 13/05/05 Eneida 07/06/05 Natália 09/06/05 Dário 12/07/05 13/07/05