Dossiê/Processo 42861 - Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 41473. Autor: União Federal. Réu: Proprietário do prédio n. 40/46 da Rua Visconde da Gávea.

Área de identificação

Código de referência

42861

Título

Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 41473. Autor: União Federal. Réu: Proprietário do prédio n. 40/46 da Rua Visconde da Gávea.

Data(s)

  • 1941; 1943 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 155f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Silva, José Caetano da Costa e

Biografia

Nome do produtor

Cruz, Elmano Martins da Costa

Biografia

Nome do produtor

Campos, Elmar Wilson de Aguiar

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Proprietário do prédio n. 40/46 da Rua Visconde da Gávea

Biografia

Nome do produtor

Linhares, José

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A União Federal deseja efetivar a desapropriação de um imóvel, estabelecida no decreto n. 1775 de 1939. Requer citação do proprietário para declarar se aceita ou não a oferta no valor de 102.000$000. Foi homologado o laudo. O réu apelou e o STF negou provimento ao apelo. O referido imóvel localiza-se na Rua Visconde da Gávea, 42/46 . Planta do Terreno 2 do réu; Procuração 3, Tabelião Álvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138 - RJ, 1941; Planta 2 de Projeto de Construção planejado para a Rua Visconde da Gávea, 44; Foto Pericial 3, da Rua Visconde da Gávea; Imposto Predial e Territorial, 1939; Foto 3 das instalações do prédio do réu; Jornal 2, Diário da Justiça, 08/03/1941, 02/03/1943; Escritura 2, 1932, 1935; Jornal Jornal do Comércio, 03/05/1943.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em regular estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Silva, José Caetano da Costa e;Cruz, Elmano Martins da Costa;Campos, Elmar Wilson de Aguiar

    Autor

    União Federal

    Réu

    Proprietário do prédio n

    40/46 da Rua Visconde da Gávea. Ministro do STF

    Linhares, José

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-04-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 22/04/09

        Área de ingresso