DEPÓSITO PÚBLICO

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              BR RJTRF2 2601 · 4 - Dossiê/Processo · 1908
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um pedido de autorização solicitado pelo Depositário Público, para a realização de um leilão público refente a oito lotes contendo cem aves, devido ao fato de terem ultrapassado o prazo de consumação no depósito. É citado o Decreto nº 2818 de 23/02/1898, artigo 11. Trata-se de processo envolvendo alvará para autorização de leilão de lotes de animais e mercadorias, cujo prazo de armazenamento no depósito público expirou sem os respectivos donos se manifestarem. A legalidade de tal procedimento é ratificada pelo Decreto nº 2818 de 23/02/1898, artigos 5 e 6 do qual permite que doravante os bens sejam colocados em hasta pública. Relação dos semoventes, 1908.

              Sin título
              BR RJTRF2 2727 · 4 - Dossiê/Processo · 1908
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de alvará cujo suplicante, Depositário Público, requer nomeação de leiloeiro para proceder a venda do lote de aves em leilão público devido ao prazo de conservação nos armazéns públicos terem vencidos .Trata-se de processo envolvendo alvará para autorização de leilão de lotes de animais e mercadorias, cujo prazo de armazenamento no depósito público expirou, sem os respectivos donos se manifestarem. A legalidade de tal procedimento é ratificada pelo Decreto nº 2818 de 23/02/1898, artigos 5 e 6 do qual permite que doravante os bens sejam colocados em hasta pública . Relação de lotes que estavam no Depósitos Públicos.

              Sin título
              BR RJTRF2 5468 · 4 - Dossiê/Processo · 1908
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um pedido de autorização solicitado pelo suplicante, coronel Joaquim Silvério de Azevedo Pimentel, para que se proceda à nomeação de um leiloeiro para a realização de leilão público, relativos a lotes contendo aves, visto que o prazo de conservação destes, nos Armazéns do Depósito Público Geral do Distrito Federal expirou. Trata-se de processo envolvendo alvará para autorização de leilão de lotes de animais e mercadorias, que expiraram o prazo de armazenamento no depósito público, sem os respectivos donos se manifestarem. A legalidade de tal procedimento é ratificada pelo Decreto nº 2818 de 23/02/1898, artigos 5 e 6 o qual permite que doravante os bens sejam colocados em hasta pública. Lote de Objetos pessoais.

              Sin título
              BR RJTRF2 4178 · 4 - Dossiê/Processo · 1914
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de processo envolvendo alvará para autorização de leilão de lotes de animais e mercadorias, cujo prazo de armazenamento no depósito público expirou, sem os respectivos donos se manifestarem. A legalidade de tal procedimento é ratificada pelo Decreto 2818 de 23/02/1898, artigos 2 , parágrafo 4, alínea c e os artigos 5 e 6 o qual permite que doravante os bens sejam colocados em hasta pública .

              Sin título
              BR RJTRF2 6838 · 4 - Dossiê/Processo · 1914
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de processo envolvendo alvará para autorização de leilão de lotes, de animais ou objetos, que expiraram o prazo de armazenamento no depósito público, sem os respectivos donos se manifestarem. A legalidade de tal procedimento é ratificada pelos artigos 5 e 6 do Decreto nº 2818 de 23 de Fevereiro de 1898, o qual permite que doravante os bens sejam colocados em hasta pública. O autor residia em Petrópolis e era credor da suplicada no valor de 8:400$000 réis, dívida feita sob quinze notas promissórias. Como garantia de dívida, a firma de um penhor mercantil referente a várias máquinas que constituem a oficina mecânica, como mencionado na escritura. No corpo do processo há a lista desses bens com os respectivos valores. O penhor é realizado. Peritos são nomeados para avaliação dos bens que são encaminhados para um leilão judicial . Nota Promissória, 1914, 1915; Procuração, Tabelião Francisco Gualberto de Oliveira, 1914; Taxa Judiciária, 1914; Relação de avaliação de bens, Leiloeiro Miguel Barbosa Gomes de Oliveira, 1914 .

              Sin título
              BR RJTRF2 4467 · 4 - Dossiê/Processo · 1911; 1931
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um pedido de autorização solicitado pelo autor, Coronel e depositário público, para a realização de leilão público referente a animais e objetos pessoais remetidos por diversas autoridades administrativas. Trata-se de processo envolvendo alvará para autorização de leilão de lotes de animais e mercadorias, cujo prazo de armazenamento no depósito público expirou, sem os respectivos donos se manifestarem. A legalidade de tal procedimento é ratificada pelo Decreto nº 2818 de 23/02/1898, artigos 5 e 6 o qual permite que doravante os bens sejam colocados em hasta pública. Relação dos lotes.

              Sin título
              BR RJTRF2 1203 · 4 - Dossiê/Processo · 1912
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor, depositário público do Distrito Federal, alega que o prazo de conservação, nos armazens do depósito público, expirou. O mesmo requer, de acordo com Decreto n° 2818 de 23/02/1898, artigo 2, parágrafo 4, letra C, art 4, letra B, artigo 5, parágrafo 1 e 2, artigo 6 e artigo 11, autorização para que se proceda ao leilão público dos lotes armazenados no depósito. O juiz julga procedente o alvará. Trata-se de processo envolvendo alvará para autorização de leilão de lotes de animais e mercadorias, cujo prazo de armazenamento no depósito público expirou, sem os respectivos donos se manifestarem. A legalidade de tal procedimento é ratificada pelo Decreto n° 2818 de 23/02/1898, artigos 5 e 6 do qual permite que doravante os bens sejam colocados em hasta pública. Relação dos lotes para leilão, 1912.

              Sin título
              BR RJTRF2 1206 · 4 - Dossiê/Processo · 1912
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor, depositário público do Distrito Federal, alega que o prazo de conservação nos armazéns do depósito público expirou. O mesmo requer, de acordo com Decreto n° 2818 de 23/02/1898, artigo 2, artigo 4 letra C, artigo 6 e artigo 11, autorização para que se proceda ao leilão público dos lotes armazenados no depósito e seja nomeado um leiloeiro. Trata-se de processo envolvendo alvará para autorização de leilão de lotes de animais e mercadorias, cujo prazo de armazenamento no depósito público expirou, sem os respectivos donos se manifestarem. A legalidade de tal procedimento é ratificada pelo Decreto n° 2818 de 23/02/1898, artigos 5 e 6 do qual permite que doravante os bens sejam colocados em hasta pública. Relação de lotes datada, 1912.

              Sin título
              BR RJTRF2 5458 · 4 - Dossiê/Processo · 1912
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um pedido de autorização solicitado pelo suplicante, Carlos de Serqueira Aguirre, para que se proceda à nomeação de um leiloeiro para a realização de leilão público, relativos a lotes contendo animais como: leitões e aves, visto que o prazo destes no Armazém do Depósito Público expirou. Trata-se de processo envolvendo alvará para autorização de leilão de lotes de animais e mercadorias, que expiraram o prazo de armazenamento no depósito público, sem os respectivos donos se manifestarem. A legalidade de tal procedimento é ratificada pelo Decreto nº 2818 de 23/02/1898, artigos 5 e 6 o qual permite que doravante os bens sejam colocados em hasta pública.

              Sin título