CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA

Zone des éléments

Référentiel

Code

Note(s) sur la portée et contenu

    Note(s) sur la source

      Note(s) d'affichage

        Termes hiérarchiques

        CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA

          Termes équivalents

          CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA

            Termes associés

            CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA

              1679 Description archivistique résultats pour CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA

              1679 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
              BR RJTRF2 6654 · 4 - Dossiê/Processo · 1917; 1918
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Inquérito policial para a averiguação de culpa dos sócios da firma Vicente Coelho. Exame de confronto de letras por suspeita de falsificação de assinaturas no alistamento eleitoral dos réus; profissão operário; crime de falsificação de documentos; Crime eleitoral previsto no Código Penal, artigo 208, parágrafos 4, 210, 256; Lei nº 2110 de 1909, artigo 26, Decreto nº 3084 de 1898; Decreto nº 9263 de 1911, artigo 135; Lei nº 3208 de 1916, artigos 49 e 54; Lei nº 1269 de 1904. O juiz julgou a denúncia procedente quanto a Miguel Luiz dos Santos e Fausto Werneck, mas improcedente quanto a Alberico Dias. Carteira de Identidade; Recibo; Certificado do Arquivo Nacional, 1917; Ofício da Procuradoria Geral, 1917; Ofício da Procuradoria Criminal, 1917; Comprovante de Depósito em cofres públicos, 1917; Recorte de Jornal, 1917; Procuração, 1917.

              Sans titre
              BR RJTRF2 3306 · 4 - Dossiê/Processo · 1918
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial sobre emissão de nota falsa no mercado. A referida nota foi encontrada sob posse de Izabel Lopes, nacionalidade espanhola, quarenta e sete anos de idade, profissão operária, estado civil casada, ao vender mercadorias ao réu, negociante. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito . Inquérito Policial, Segunda Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal, 1918; Cédula Falsa; Auto de Exame, s/d.

              Sans titre
              BR RJTRF2 3804 · 4 - Dossiê/Processo · 1918
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial para apurar a circulação da nota falsa no valor de 200$000 réis entregue a José Joaquim Fernandes nacionalidade portuguesa, dono de uma casa de cômodos, por um dos seus inquilinos, João Gonçalves, estado civil solteiro analfabeto, português que estava devendo o aluguel de um dos cômodos que divide com José da Costa. O juiz Olympio de Sá e Albuquerque julgou procedente a denúncia para o fim de pronunciar os denunciados como incurso na sanção do artigo B da Lei nº 2110 de 30/09/1909. O juiz Octávio Kelly confirmou o despacho em 31/07/1918. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Termo de Exame, 1918; Auto de Exame, 1918; Inquérito, 1918; Ficha Datiloscópica, 1918.

              Sans titre
              BR RJTRF2 6338 · 4 - Dossiê/Processo · 1918
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de crime de nota falsa no valor de 500$000 réis número 11937 da 4a. série da estampa 10a. encontrada em poder do réu, quando este pretendia emitir uma caderneta na Caixa Econômica do Rio de Janeiro em seu nome. O réu era de nacionalidade síria, com 44 anos de idade e profissão negociante. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. O juiz Olympio de Sá julgou de acordo com o que requereu o procurador criminal que o presente inquérito deveria ser arquivado. O juiz Octavio Kelly confirmou o arquivamento na forma requerida. Ofício e Recibo da Caixa Econômica do Rio de Janeiro, 1918; ofícios da Caixa de Amortização, 1918; Termo de Exame de Cédula Falsa, 1918; Cédula Falsa; Certificado dos Peritos da Caixa de Amortização, 1918; Auto de Exame, 1918.

              Sans titre
              BR RJTRF2 7127 · 4 - Dossiê/Processo · 1918
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Tratava-se de um inquérito de nota falsa no valor de 200$000 réis número 1453, 12a. Estampa e 4a. série recebida por David Saad que era negociante da empresa comercial Baraty &Quilerma. O inquérito foi arquivado por falta de provas. Cédula Falsa.

              Sans titre
              BR RJTRF2 3842 · 4 - Dossiê/Processo · 1913; 1914
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Francisco Lopes Ventura, estado civil casado, profissão negociante, residente à Rua da Constituição foi depositar o valor de 1:000$000 réis na Caixa Econômica, quando foi advertido que continha moeda falsa. Um inquérito é aberto, visto que Ventura alega que o dinheiro era de Albano Souza. O juiz Olympio de Sá e Albuquerque julgou de acordo com o que requereu o Procurador, pedindo o arquivamento do processo em 02/01/1914. O juiz Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque confirmou e decidiu pelo arquivamento em 26/01/1919. Cédula Falsa; Auto de Exame, 1913.

              Sans titre
              BR RJTRF2 6548 · 4 - Dossiê/Processo · 1913; 1914
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              O réu, nacionalidade portuguesa é acusado de, no dia de 23/02/1913, ter introduzido em circulação a cédula falsa no valor de 100$000 réis, ao vendedor de bilhetes do teatro Apollo. O réu alega que a cédula era de seu companheiro de quarto chamado Carlos, empregado da Casa Guinle & Companhia. São citados o Decreto nº 2110 de 30/09/1909, artigo13 combinado com o Código Penal, artigo 13, Lei nº 2110 de 30/09/1909, artigo 14. O juiz julgou improcedente a denúncia, deixando assim de pronunciar o denunciado incurso no artigo 13 da lei número 2110 de 30/09/1909, combinado com o artigo13 do Código Penal. O juiz Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque confirmou o despacho em 18/11/1914. Cédula Falsa valor 100$000 réis; Ofício do Oficial de Diligências, 1913; Ofícios, 1914.

              Sans titre
              BR RJTRF2 17190 · 4 - Dossiê/Processo · 1914
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Processo relativo a um inquérito policial ocorrido na Primeira Delegacia Auxiliar de Polícia. O réu, nacionalidade portuguesa, estado civil solteiro, com 23 anos de idade, residente na Rua do Hospício 301 e alfabetizado, alegou que comprou em um armazém na Rua São João Batista cigarros. Suas notas, porém, foram reputadas notas falsas, no valor de 100$000 réis. A denúncia foi julgada procedente, e o réu entrou com um recurso de apelação, mas o Supremo Tribunal Federal negou provimento à apelação. Cédula Falsa, valor de 100$000 réis; Certificado de Notificação; Folha de Antecedentes, Gabinete de Identificação e de Estatística, Registro Geral n. 10977; Decreto nº 2110 de 30/09/1909, artigo 10.

              Sans titre
              BR RJTRF2 6639 · 4 - Dossiê/Processo · 1911
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Antônio de Andrade Varella, estrangeiro, nacionalidade portuguesa, estado civil solteiro, comerciante, alfabetizado e morador da Rua Marquês de São Vicente, 86, recebeu a moeda no valor de 200$000 réis de Raul de tal e passou como forma de pagamento, para Alfredo Fernandes de Costas Mattos nacionalidade brasileira, estado civil casado, comerciante e morador da Rua Soares Cabral, 13. O juiz determinou o arquivamento do processo. O Sumário Crime era uma fase de inquérito na qual verificava-se a suspeita de alguma infração penal. Caso fosse confirmada pelos indícios, fazia-se uma denúncia que seria confirmada ou não pelo juiz. Destaca-se que a maioria dos casos encontrados terminava sendo arquivados por falta desses elementos. Ofício da Caixa de Amortização, 1911; Cédula Falsa valor 200$000 réis; Auto de Exame, 1911; Termo de Exame, s/d; Relatório, 1911; Autuação, 1911.

              Sans titre
              BR RJTRF2 6553 · 4 - Dossiê/Processo · 1911; 1917
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              O chofer de automóvel Orlandini Gonçalves acusa José Bittencourt da Silva de ter passado a cédula falsa no valor de 50$000 réis. O motorista José Bittencourt estava acompanhado do réu Huscar Ramos Leal, que foram da Lapa até o Méier. O réu era mecânico, estado civil solteiro e morador da Rua Riachuelo. O autor morava na Rua Treze de Maio. O acusado foi preso, incurso no Decreto nº 2110 D de 30/09/1908, artigo 27. O Inquérito foi arquivado por exceder o prazo legal. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Cédula Falsa valor 50$000 réis; Auto de Exame, 1911; Certificado de Recolhimento do réu à Casa de Detenção do Distrito Federal, 1912; Título de Pensão, Montepio dos Empregados, 1894; Jornal Jornal do Brasil, 1911; Certidão .

              Sans titre