CONSTRANGIMENTO ILEGAL

Elements area

Taxonomy

1388 Archival description results for CONSTRANGIMENTO ILEGAL

1388 results directly related Exclude narrower terms
3643 · Dossiê/Processo · 1925
Part of Justiça Federal do Distrito Federal

O impetrante requer uma ordem de habeas corpus em favor de seu paciente, nacionalidade suíça, estado civil casado, profissão negociante, alfabetizado, preso na Casa de Detenção. O paciente foi preso em flagrante no dia 18/09/1925 pelo delito deread more

Untitled
3694 · Dossiê/Processo · 1925
Part of Justiça Federal do Distrito Federal

Trata-se de um pedido requerido pelo impetrante, em favor do paciente, profissão comerciário, que teria sido alistado ilegalmente, visto que foi convocado no período anterior ao correspondente à sua classe etária e seu nome foi registrado de maneiraread more

Untitled
3763 · Dossiê/Processo · 1925
Part of Justiça Federal do Distrito Federal

O paciente fora sorteado para o serviço militar e serviu por mais de um ano e três meses no Regimento de Infantaria. Requereu ordem de habeas corpus, a fim de ser isento do serviço militar ativo. O juiz converteu o julgamento em diligência para que oread more

Untitled
3806 · Dossiê/Processo · 1925
Part of Justiça Federal do Distrito Federal

O impetrante requereu uma ordem de habeas corpus em favor do paciente, para isentá-lo do serviço militar para o qual foi sorteado, uma vez que é casado com Guiomar Roza Ramos e possui filhos menores, sendo ele o único arrimo de família. São citados oread more

Untitled
4078 · Dossiê/Processo · 1925
Part of Justiça Federal do Distrito Federal

Trata-se de um pedido requerido pelos impetrante, em favor do paciente, estrangeiro, por ter sido presos no xadrez da 4a. Delegacia Auxiliar de Polícia, na Polícia Central, sem nota de culpa, nem mandado judicial e sendo ameaçado de ser deportado. O juizread more

Untitled
4644 · Dossiê/Processo · 1925
Part of Justiça Federal do Distrito Federal

Trata-se de um pedido de habeas corpus solicitado pelo impetrante, em favor dele mesmo, comerciário, uma vez que foi sorteado para o exercimento do serviço militar obrigatório pela cidade de São João Marcos, estado do Rio de Janeiro, sendo incorporado naread more

Untitled
5825 · Dossiê/Processo · 1925
Part of Justiça Federal do Distrito Federal

Trata-se de um pedido de habeas corpus solicitado pelo impetrante, em favor dele mesmo, profissão lavrador, uma vez que este havia sido sorteado para o exercimento do serviço militar obrigatório como soldado do 2o. Grupo de Artilharia de Costa eread more

Untitled
6317 · Dossiê/Processo · 1925
Part of Justiça Federal do Distrito Federal

O paciente, estado civil solteiro, profissão empregado no comércio e residente no número 2 da Praça dos Governadores, cidade do Rio de Janeiro era viajante da Casa Comercial Lima, Serejo & Companhia, localizada no número 68 da Rua do Senado - RJ eread more

Untitled
6325 · Dossiê/Processo · 1925
Part of Justiça Federal do Distrito Federal

A impetrante, estado civil casada, residente à Rua São João, 1131, cidade do Rio de Janeiro, no Catumbi, em favor de seu marido, preso no xadrez do Vigésimo Distrito Policial sem nota de culpa nem mandado de autoridade competente há mais de quinze dias.read more

Untitled
7727 · Dossiê/Processo · 1925
Part of Justiça Federal do Distrito Federal

O paciente que era negociante estava preso há quatro dias por ordem do 4o. Delegado Auxiliar e estava ameaçado de ser expulso, deportado para a Argentina, por ser considerado indesejável. A polícia disse que ele não estava preso. O pedido foi julgadoread more

Untitled