Dossiê/Processo 38656 - Apelação Cível n° 23889. Nº do documento (atribuído): 50188. Autor: Veiga, Abelardo Ferreira da. Réu: Santana, Moacir;e outros.

Área de identificação

Código de referência

38656

Título

Apelação Cível n° 23889. Nº do documento (atribuído): 50188. Autor: Veiga, Abelardo Ferreira da. Réu: Santana, Moacir;e outros.

Data(s)

  • 1966; 1975 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 16v. 1095f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Tribunal Federal de Recursos

Biografia

Nome do produtor

Veiga, Abelardo Ferreira da

Biografia

Nome do produtor

Santana, Moacir

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Fiorencio, Sylvio

Biografia

Nome do produtor

Sollberger, Paulo A. F.

Biografia

Nome do produtor

Martins, Inácio Moacir Catunda

Biografia

Nome do produtor

Ilha, Américo Godoy

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se do 4° volume da Apelação Cível, onde os suplicantes foram admitidos como litisconsortes, e cuja execução se processou na 1ª Vara Federal, através de diversos despachos. Já no Tribunal Federal de Recursos, deu-se provimento ao recurso. Foi tentado um embargo ao julgamento, que foi negado. Houve ainda a tentativa de interpor um recurso extraordinário, recurso este que também lhes foi negado. Boletim do Ministério da Marinha, 1966; Diário Oficial de 21/11/1966; Procuração, Tabelião Carmen Coelho, Rua da Assembléia, 36 - RJ; Código de Processo Civil, artigo 88; Lei n° 1622 de 1928; Lei n° 5662 de 1928; Constituição Federal, artigo 119.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Veiga, Abelardo Ferreira da

    Réu

    Santana, Moacir;e outros

    Procurador

    Fiorencio, Sylvio;Sollberger, Paulo A

    F.. Ministro do TFR

    Martins, Inácio Moacir Catunda;Ilha, Américo Godoy

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/12/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo Sato

        Área de ingresso