Dossiê/Processo 41767 - Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 46948. Autor: Moreira, Wilson Lima;Caldas, Antonio de Padua de Souza;Carvalho. Rogel;Emiliano Junior, José;Evora, José Manoel;Ferreira, Nilo de Paiva;e outros. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

41767

Título

Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 46948. Autor: Moreira, Wilson Lima;Caldas, Antonio de Padua de Souza;Carvalho. Rogel;Emiliano Junior, José;Evora, José Manoel;Ferreira, Nilo de Paiva;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 60f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Moreira, Wilson Lima

História biográfica

Nome do produtor

Caldas, Antonio de Pádua de Souza

História biográfica

Nome do produtor

Carvalho. Rogel

História biográfica

Nome do produtor

Emiliano Junior, José

História biográfica

Nome do produtor

Evora, José Manoel

História biográfica

Nome do produtor

Ferreira, Nilo de Paiva

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Franco, Ary

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Wilson Lima de Moreira, e outros, inconformados com o despacho proferido nos autos do interdito proibitório que moveram contra a ré, vêm propor agravo de instrumento contra a União a fim de manterem o processo em andamento. O processo passou por agravo de instrumento no Tribunal Federal de Recursos. Processo considerado deserto pelo Supremo Tribunal Federal. Custas Processuais, 1957; Código do Processo Civil, artigo 841; Constituição Federal, artigos 141 e 142; Lei nº 2770, de 1956.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Moreira, Wilson Lima;Caldas, Antonio de Padua de Souza;Carvalho

    Rogel;Emiliano Junior, José;Evora, José Manoel;Ferreira, Nilo de Paiva;e outros. Réu

    União Federal

    Advogado

    Franco, Ary

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    3/3/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso