Dossiê/Processo 41767 - Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 46948. Autor: Moreira, Wilson Lima;Caldas, Antonio de Padua de Souza;Carvalho. Rogel;Emiliano Junior, José;Evora, José Manoel;Ferreira, Nilo de Paiva;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

41767

Título

Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 46948. Autor: Moreira, Wilson Lima;Caldas, Antonio de Padua de Souza;Carvalho. Rogel;Emiliano Junior, José;Evora, José Manoel;Ferreira, Nilo de Paiva;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 60f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Moreira, Wilson Lima

Biografia

Nome do produtor

Caldas, Antonio de Pádua de Souza

Biografia

Nome do produtor

Carvalho. Rogel

Biografia

Nome do produtor

Emiliano Junior, José

Biografia

Nome do produtor

Evora, José Manoel

Biografia

Nome do produtor

Ferreira, Nilo de Paiva

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Franco, Ary

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Wilson Lima de Moreira, e outros, inconformados com o despacho proferido nos autos do interdito proibitório que moveram contra a ré, vêm propor agravo de instrumento contra a União a fim de manterem o processo em andamento. O processo passou por agravo de instrumento no Tribunal Federal de Recursos. Processo considerado deserto pelo Supremo Tribunal Federal. Custas Processuais, 1957; Código do Processo Civil, artigo 841; Constituição Federal, artigos 141 e 142; Lei nº 2770, de 1956.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Moreira, Wilson Lima;Caldas, Antonio de Padua de Souza;Carvalho

    Rogel;Emiliano Junior, José;Evora, José Manoel;Ferreira, Nilo de Paiva;e outros. Réu

    União Federal

    Advogado

    Franco, Ary

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    3/3/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso