Dossiê/Processo 16045 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 6171. Autor: Dias, Jose Maria da Silva;Dias & Moises. Réu: Jesus, Anna Francisca de;Santos Sobrinho, José Ribeiro dos.

Área de identificação

Código de referência

16045

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 6171. Autor: Dias, Jose Maria da Silva;Dias & Moises. Réu: Jesus, Anna Francisca de;Santos Sobrinho, José Ribeiro dos.

Data(s)

  • 1909; 1911 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 135f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Dias, Jose Maria da Silva

Biografia

Nome do produtor

Dias & Moises

Biografia

Nome do produtor

Jesus, Anna Francisca de

Biografia

Nome do produtor

Santos Sobrinho, José Ribeiro dos

Biografia

Nome do produtor

Mello, Arthur F. de

Biografia

Nome do produtor

Leite, Selidonio

Biografia

Nome do produtor

Moraes, Belmiro Corrêa de

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores alegaram que a ré, mulher estabelecida em Portugal, no dia 08/07/1904 passou a Antonio de Almeida uma procuração para liquidar contas com o sulicante. Em 1909, o suplicado substabeleceu com reserva de poderes os doutores Arthur Mello e João Cancio, para iniciar a execução contra o autor, requerendo sua falência. O suplicante possuía, para ser penhorado, um prédio na rua Leopoldina, 2 - RJ, e mais os lucros líquidos da firma Dias & Moisés, da qual era sócio. penhora. O autor, porém, colocou que não verificou-se fatos característicos em que se procurava basear o pedido de falência. Os suplicantes alegaram que esse processo de falência foi promovido de má fé, sob falsos argumentos, assim, estes requereram, de acordo com o decreto 2024 de 1908 uma indenização por perdas e danos. O juiz deu como procedente a acusação do autor e condenou o réu às custas também. O réu agravou ao STF alegando que esse juízo era incompetente. O STF negou a incompetência do juízo em 18/05/1910. Os réus tentaram um recurso de impugnação diante do STF que foi negado e condenou os embargantes às custas. Procuração, 1911; Carta Rogatória, 1909; Título de Nacionalidade, 1910; Certidão de Imposto Predial, 1910; Decreto nº 2024 de 1898, artigo 57, Lei de Falências, artigo 21; Decreto nº 3084 de 1898, artigo 21, 25, 26, 57, 76, 715; Decreto nº 5561 de 1905, artigos 6, 168; Advogado Solidonio Leite.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Dias, Jose Maria da Silva;Dias & Moises

    Réu

    Jesus, Anna Francisca de;Santos Sobrinho, José Ribeiro dos

    Advogado

    Mello, Arthur F

    de;Leite, Selidonio;Moraes, Belmiro Corrêa de. Ministro do STF

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/4/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Ricardo (R)

        Área de ingresso