Dossiê/Processo 16045 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 6171. Autor: Dias, Jose Maria da Silva;Dias & Moises. Réu: Jesus, Anna Francisca de;Santos Sobrinho, José Ribeiro dos.

Área de identidad

Código de referencia

16045

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 6171. Autor: Dias, Jose Maria da Silva;Dias & Moises. Réu: Jesus, Anna Francisca de;Santos Sobrinho, José Ribeiro dos.

Fecha(s)

  • 1909; 1911 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v. 135f.

Área de contexto

Nombre del productor

1a. Vara Federal

Historia biográfica

Nombre del productor

Dias, Jose Maria da Silva

Historia biográfica

Nombre del productor

Dias & Moises

Historia biográfica

Nombre del productor

Jesus, Anna Francisca de

Historia biográfica

Nombre del productor

Santos Sobrinho, José Ribeiro dos

Historia biográfica

Nombre del productor

Mello, Arthur F. de

Historia biográfica

Nombre del productor

Leite, Selidonio

Historia biográfica

Nombre del productor

Moraes, Belmiro Corrêa de

Historia biográfica

Nombre del productor

Cunha, Godofredo Xavier da

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores alegaram que a ré, mulher estabelecida em Portugal, no dia 08/07/1904 passou a Antonio de Almeida uma procuração para liquidar contas com o sulicante. Em 1909, o suplicado substabeleceu com reserva de poderes os doutores Arthur Mello e João Cancio, para iniciar a execução contra o autor, requerendo sua falência. O suplicante possuía, para ser penhorado, um prédio na rua Leopoldina, 2 - RJ, e mais os lucros líquidos da firma Dias & Moisés, da qual era sócio. penhora. O autor, porém, colocou que não verificou-se fatos característicos em que se procurava basear o pedido de falência. Os suplicantes alegaram que esse processo de falência foi promovido de má fé, sob falsos argumentos, assim, estes requereram, de acordo com o decreto 2024 de 1908 uma indenização por perdas e danos. O juiz deu como procedente a acusação do autor e condenou o réu às custas também. O réu agravou ao STF alegando que esse juízo era incompetente. O STF negou a incompetência do juízo em 18/05/1910. Os réus tentaram um recurso de impugnação diante do STF que foi negado e condenou os embargantes às custas. Procuração, 1911; Carta Rogatória, 1909; Título de Nacionalidade, 1910; Certidão de Imposto Predial, 1910; Decreto nº 2024 de 1898, artigo 57, Lei de Falências, artigo 21; Decreto nº 3084 de 1898, artigo 21, 25, 26, 57, 76, 715; Decreto nº 5561 de 1905, artigos 6, 168; Advogado Solidonio Leite.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 01

    Identificador/es alternativo(os)

    Autor

    Dias, Jose Maria da Silva;Dias & Moises

    Réu

    Jesus, Anna Francisca de;Santos Sobrinho, José Ribeiro dos

    Advogado

    Mello, Arthur F

    de;Leite, Selidonio;Moraes, Belmiro Corrêa de. Ministro do STF

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    7/4/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        Ricardo (R)

        Área de Ingreso