Dossiê/Processo 40906 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 45562. Autor: Albuquerque, Hildeberto de;Silva, Flouviano Antonio da;Oliveira, Manoel Inocencio de;Mello, Annibal Torres de;Railly, Fausto Edmundo;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

40906

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 45562. Autor: Albuquerque, Hildeberto de;Silva, Flouviano Antonio da;Oliveira, Manoel Inocencio de;Mello, Annibal Torres de;Railly, Fausto Edmundo;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1956; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 89f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Queiroz, João José de

Biografia

Nome do produtor

Pimentel, Wellington Moreira

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Hildeberto de

Biografia

Nome do produtor

Silva, Flouviano Antonio da

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Manoel Inocencio de

Biografia

Nome do produtor

Mello, Annibal Torres de

Biografia

Nome do produtor

Railly, Fausto Edmundo

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Sólon, Felippino

Biografia

Nome do produtor

Bahouth, Eduardo

Biografia

Nome do produtor

Franca, Carlos Geminiano da

Biografia

Nome do produtor

Ilha, Américo Godoy

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes propuseram ação ordinária contra a União Federal por não lhes pagar o terço de campanha por serviços prestados durante a 2ª Guerra Mundial. O juiz Wellington Moreira Pimentel julgou a ação improcedente. Houve apelação cível junto ao Tribunal Federal de Recursos, que por maioria negou provimento. Procuração, Tabelião Segadas Vianna, Rua do Rosário, 1955, 1956; Custas Processuais, valor CR$ 818,90 réis, 1957, 303,00 réis, 1959, 1960; Lei nº 2186; Decreto nº 21566; Lei nº 1156 de 12/07/1950.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 17

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Queiroz, João José de;Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Albuquerque, Hildeberto de;Silva, Flouviano Antonio da;Oliveira, Manoel Inocencio de;Mello, Annibal Torres de;Railly, Fausto Edmundo;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Solon, Felippino

    Procurador

    Bahouth, Eduardo;Franca, Carlos Geminiano da;Bahouth, Eduardo;Franca, Carlos Geminiano da

    Ministro do TFR

    Ilha, Américo Godoy

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    2/12/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo Sato

        Área de ingresso