Dossiê/Processo 40906 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 45562. Autor: Albuquerque, Hildeberto de;Silva, Flouviano Antonio da;Oliveira, Manoel Inocencio de;Mello, Annibal Torres de;Railly, Fausto Edmundo;e outros. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

40906

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 45562. Autor: Albuquerque, Hildeberto de;Silva, Flouviano Antonio da;Oliveira, Manoel Inocencio de;Mello, Annibal Torres de;Railly, Fausto Edmundo;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1956; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 89f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Queiroz, João José de

História biográfica

Nome do produtor

Pimentel, Wellington Moreira

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Hildeberto de

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Flouviano Antonio da

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Manoel Inocencio de

História biográfica

Nome do produtor

Mello, Annibal Torres de

História biográfica

Nome do produtor

Railly, Fausto Edmundo

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Sólon, Felippino

História biográfica

Nome do produtor

Bahouth, Eduardo

História biográfica

Nome do produtor

Franca, Carlos Geminiano da

História biográfica

Nome do produtor

Ilha, Américo Godoy

História biográfica

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes propuseram ação ordinária contra a União Federal por não lhes pagar o terço de campanha por serviços prestados durante a 2ª Guerra Mundial. O juiz Wellington Moreira Pimentel julgou a ação improcedente. Houve apelação cível junto ao Tribunal Federal de Recursos, que por maioria negou provimento. Procuração, Tabelião Segadas Vianna, Rua do Rosário, 1955, 1956; Custas Processuais, valor CR$ 818,90 réis, 1957, 303,00 réis, 1959, 1960; Lei nº 2186; Decreto nº 21566; Lei nº 1156 de 12/07/1950.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 17

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Queiroz, João José de;Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Albuquerque, Hildeberto de;Silva, Flouviano Antonio da;Oliveira, Manoel Inocencio de;Mello, Annibal Torres de;Railly, Fausto Edmundo;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Solon, Felippino

    Procurador

    Bahouth, Eduardo;Franca, Carlos Geminiano da;Bahouth, Eduardo;Franca, Carlos Geminiano da

    Ministro do TFR

    Ilha, Américo Godoy

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    2/12/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo Sato

        Área de ingresso