Dossiê/Processo 34099 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 41438. Autor: Bolsa Oficial de Valores de Alagoas;Bolsa Oficial de Valores de Pernambuco;Bolsa Oficial de Valores do Estado do Rio de Janeiro;Bolsa Oficial de Valores de Santos. Réu: Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).

Zona de identificação

Código de referência

34099

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 41438. Autor: Bolsa Oficial de Valores de Alagoas;Bolsa Oficial de Valores de Pernambuco;Bolsa Oficial de Valores do Estado do Rio de Janeiro;Bolsa Oficial de Valores de Santos. Réu: Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).

Data(s)

  • 1965; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 112f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Rosa, Felippe Augusto de Miranda

História biográfica

Nome do produtor

Bolsa Oficial de Valores de Alagoas

História biográfica

Nome do produtor

Bolsa Oficial de Valores de Pernambuco

História biográfica

Nome do produtor

Bolsa Oficial de Valores do Estado do Rio de Janeiro

História biográfica

Nome do produtor

Bolsa Oficial de Valores de Santos

História biográfica

Nome do produtor

Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA)

História biográfica

Nome do produtor

Araújo Filho, José Nascimento

História biográfica

Nome do produtor

Gueiros, Esdras da Silva

História biográfica

Nome do produtor

Mello, Djalma Tavares Cunha

História biográfica

Nome do produtor

Ribeiro, Marcio

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

As suplicantes eram representadas pelos seus síndicos. Com base em convênio celebrado no dia 28/03/1961 com o suplicado, referente a operações de câmbio relativas à exportação de açúcar e de álcool, propuseram uma ação ordinária requerendo a condenação do suplicado a pagar-lhes o valor de Cr$ 19.823,00, em virtude de o suplicado ter despeitado o dito convênio ao celebrar outros 9 contratos antes da expiração do convênio firmado com as suplicantes. O juiz julgou procedente a ação com recurso de ofício. O réu, inconformado, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. Desta forma, o réu interpôs recurso extraordinário, que foi indeferido. contrato de câmbio Banco do Brasil Sociedade Anônima, de 1965; (9) procurações tabelião Antonio Carlos Penafiel Rua do Ouvidor, 56 - RJ, em 1965; tabelião Antonio Siquiera Campos Rua do Imperador, 290, em 1965; tabelião Maria da Glória Vieira Abreu, Niterói, em 1965; tabelião Armando V. Laranja, Santos, SP, em 1965; tabelião Eronides Ferreira de Carvalho Rua Sete de Setembro, 63 - RJ, em 1965 e 1966; tabelião Douglas Saavedra Durão Rua Sete de Setembro, 63 - RJ, em 1968; tabelião Djêta Medeiros Brasília, DF, em 1970; código do processo civil, artigo 291; decreto 14728, de 12/03/1921.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Rosa, Felippe Augusto de Miranda

    Autor

    Bolsa Oficial de Valores de Alagoas;Bolsa Oficial de Valores de Pernambuco;Bolsa Oficial de Valores do Estado do Rio de Janeiro;Bolsa Oficial de Valores de Santos

    Réu

    Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA)

    Advogado

    Araújo Filho, José Nascimento

    Ministro do TFR

    Gueiros, Esdras da Silva;Mello, Djalma Tavares Cunha;Ribeiro, Marcio

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso